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Gestão de Resíduos Sólidos em Itaúna

Itaúna

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
MG
O município de Itaúna (MG) é referência na implantação de políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos. Entre as medidas que tornaram a cidade mineira um exemplo na gestão de resíduos estão: aterro sanitário inaugurado em 2009; serviços de limpeza urbana municipalizados (apenas a coleta seletiva é terceirizada); aplicação de taxa municipal para a coleta de lixo; convênio com o Governo do Estado para a criação de Parceria Público Privada (PPP); e campanhas para informar a população.

Descrição:

Para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, e com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, o município de Itaúna desenvolve diversas políticas públicas relacionadas à questão dos resíduos sólidos urbanos.

O município aderiu a parceria público privada (PPP) dos resíduos sólidos. Essa concessão administrativa, organizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, diz respeito aos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.  O município se responsabiliza pelo recolhimento dos resíduos e o transporte dos mesmos até a estação de transbordo – que deve estar localizada a, no máximo, 12 quilômetros da sede – pagando pela destinação o valor de 18 reais a tonelada. O Estado assume o restante da despesa juntamente com a empresa parceira. Um dos requisitos para a adesão a PPP é a implantação da coleta seletiva de resíduos e apoiar a implantação de cooperativas de catadores, pontos esses, que Itaúna desempenha com sucesso.

Em 1999 foi criada a COOPERT – Cooperativa de Reciclagem e Trabalho de Itaúna, MG. Em 2002, após várias tentativas de implantação da coleta seletiva, foi criado o modelo de separação seco e molhado, que é realizado porta a porta em dias alternados em regiões adensadas e cobre 100% da área urbana e rural. O diferencial é que a separação resíduo seco e molhado é feita pelo morador, em sua casa – a vantagem é que não se mistura o resíduo orgânico do resíduo reciclável. Com isso, ele chega limpo para a triagem e tem um valor de mercado melhor. 

Desde 2013 o reciclável passou a ser recolhido pelos cooperados. O contato direto entre eles e a população, na hora da coleta, é fundamental para a sensibilização e estimula a separação correta dos resíduos pelos munícipes. Com essa aproximação os resultados melhoraram muito, pois a confiança de que os resíduos serão realmente reaproveitados é bem maior do que quando a prefeitura realizava a coleta.

O lixo seco é recolhido em caminhões de carroceria pela COOPERT e levado para a cooperativa de triagem para futura comercialização e o lixo molhado em caminhões compactadores da prefeitura (destinado ao aterro sanitário). Ou seja, a cooperativa assumiu a coleta seletiva do início ao fim.

A parceria da prefeitura com a COOPERT favoreceu a geração de emprego e renda, a inclusão social, a responsabilidade da população que separa seus resíduos e a diminuição do impacto ambiental causado pelos resíduos.

O governo municipal também realiza diversas campanhas com a população para orientar sobre procedimentos corretos na separação do lixo seco e molhado e para resolver problemas localizados como a colocação de lixo nas caçambas, disposição incorreta de lixo nas estradas rurais e programas específicos como o Recolhimento de Móveis e Utensílios Inservíveis, dentre outros.

As campanhas de conscientização conseguiram triplicar a coleta dos materiais recicláveis pela cooperativa. 

Um novo galpão para a triagem dos resíduos está sendo construído no aterro sanitário para que o número de catadores da Coopert e a seleção de materiais possam crescer a partir de 2015. Atualmente, a cooperativa utiliza um galpão dentro da cidade. 

Para o Aterro Sanitário são levados os resíduos molhados e os que não são reaproveitados pela Coopert na reciclagem. 

Atualmente Itaúna ocupa o posto da cidade que tem um dos maiores índices de aproveitamento de resíduos do Brasil e da América Latina, o que aumenta muito a vida útil do aterro (23% de todo o lixo coletado no município é comercializado, a média brasileira é de 1%). 

Cronograma e Metodologia:

1999: Criação da Cooperativa de Reciclagem e Trabalho de Itaúna, MG – COOPERT que começou seus trabalhos fazendo o recolhimento dos materiais recicláveis nos bairro mais nobres.

2002: Foi criado o modelo de separação seco e molhado, que é realizado duas vezes por semana em regiões adensadas e cobre 100% da área urbana e rural. A separação do resíduo seco e molhado é feita pelo morador, em sua casa. O recolhimento é feito porta-a-porta em dias alternados.

2012: Itaúna e mais 45 municípios da região metropolitana de Belo Horizonte assinaram convênio com o estado de Minas Gerais para dar início à gestão compartilhada dos serviços de transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, almejando a criação de uma futura PPP, na qual a empresa parceira se responsabilizará pelos investimentos nesses serviços, enquanto os municípios realizam a coleta domiciliar, devendo cumprir metas de coleta seletiva e destinação dos recicláveis às organizações de catadores. 

2013: foi implantado o atual modelo de coleta (divisão norte e sul da cidade, em dias alternados), a COOPERT foi contratada e campanhas de conscientização conseguiram triplicar a coleta dos materiais recicláveis pela cooperativa.

- Os catadores da Coopert ganharam quatro caminhões do governo federal, por meio do programa Cataforte.

Resultados:

- Economia aproximada de 55 mil reais ao mês para o governo municipal desde a adesão à PPP;

- O índice de reciclagem do lixo seco recolhido de Itaúna é o maior do Brasil e está entre os maiores do mundo; 

- 2014: 1.850 toneladas de resíduos recolhidos sendo 550 toneladas recolhidas pela COOPERT;

- 23% do total gerado de material reciclável é comercializado pela COOPERT;

- Os cooperados, cerca de 86,  têm uma média salarial de R$ 3.200,00 por mês;

- De acordo com a prefeitura, 70% da população separa efetivamente o lixo. No restante do país, a média de participação não chega a 50%;

- Os benefícios são inúmeros tais como: geração de emprego e renda; diminuição do impacto ambiental; cidadania; inclusão social; responsabilidade da população separando seus resíduos colaborando para a preservação da vida, dentre outros;

Instituições Envolvidas:

Prefeitura Municipal de Itaúna

Contatos:

Telefone: (37) 3243-6691

Fontes:

PPP dos Resíduos Sólidos

Referência em Gestão de Resíduos

Experiência em Coleta Seletiva

Catadores em Itaúna

 

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última modificação: qua, 01/04/2015 - 16:42

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