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Gestão Sustentável e Integrada de Águas Urbanas

Santo André

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
SP
População (Ano): 
707.613 hab.
Ano População: 
2014
O Município de Santo André é pioneiro na gestão integrada de águas urbanas. Com serviços de saneamento, proteção de áreas de mananciais, drenagem urbana, campanhas educativas para redução do consumo de água e para implantação efetiva da coleta seletiva de resíduos, a cidade se destaca no planejamento na promoção da sustentabilidade ambiental.

Descrição:

Santo André possui cerca de 55% de seu território em áreas de mananciais e, consequentemente, em áreas de proteção ambiental.

Com uma preocupação crescente em se desenvolver adequadamente, desde 1997 o município implantou diversos serviços visando o saneamento ambiental integrado. As ações têm como foco a gestão integrada de drenagem urbana, o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgotos e a gestão de resíduos sólidos.

O órgão responsável por executar a gestão integrada é o SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André. Para que os serviços determinados fossem executados corretamente a cidade adotou métodos que consideram as peculiaridades locais e regionais. O grande diferencial do SEMASA foi o planejamento das ações.

Em 1998, o SEMASA elaborou o Plano Diretor de Drenagem (PDD) – o primeiro do país –, que resultou em um diagnóstico da situação e pontuou as intervenções possíveis a curto, médio e longo prazo nas áreas com maior incidência de inundações.

O Plano também estabelece diretrizes atualizadas para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, controle de enchentes, coleta e disposição de resíduos, redução da poluição e recuperação e manutenção das áreas verdes e de mananciais. Estabelece também formas para a promoção da educação ambiental e da participação social nos processos de tomada de decisão.

O PDD está diretamente relacionado com o Plano Diretor do Município e com a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental, que foi estabelecida pela Lei Municipal n°7.733. A política visa ampliar o conceito de saneamento básico para saneamento ambiental.

Com a incorporação da dimensão ambiental na prestação dos serviços de saneamento, a política municipal pretende contribuir para a recuperação e proteção das áreas de mananciais. 

A cidade promove o gerenciamento integrado do saneamento e meio ambiente, alem de ser pioneira na cobrança de uma taxa pelos serviços relacionados ao saneamento. A cobrança visa permitir que os serviços sejam bem executados. 

A lei n°7.733 criou o Sistema Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental (Simgesa), composto pelo Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental (COMUSEGAM), órgão consultivo e deliberativo. Entre as funções do conselho estão estudar, propor, deliberar e fiscalizar, no âmbito de sua competência, a implementação de diretrizes das políticas governamentais para o saneamento ambiental e sobre o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, normas e padrões relativos ao saneamento básico e ao meio ambiente. 

Com a realização dos serviços de saneamento pelo próprio município, foi possível adequá-los à realidade local e ter maior independência para executar as ações necessárias à cidade. A integração desses serviços também foi positiva, porque o poder público otimizou os recursos e os custos, principalmente de manutenção do sistema. 

As ações desenvolvidas focam na fiscalização de áreas de preservação e mananciais, no diagnóstico de áreas de interesse ambiental, no combate à perda de água na distribuição, na utilização de águas servidas, desobstrução das redes de esgoto e drenagem, limpeza urbana e irrigação de jardins.

Ações preventivas como a substituição das antigas redes de esgoto  por PVC, contenção das margens dos rios,desassoreamento de cursos d’água ,limpeza de bocas de lobo e galerias pluviais e principalmente a  ampla participação popular no planejamento das ações, são fundamentais para o êxito do planejamento integrado e da preservação ambiental.

A visão holística dos diversos serviços prestados pelo Semasa, agregada à criação de leis, estabelecimento de diretrizes modernas e elaboração do plano diretor de drenagem, é um exemplo da mudança necessária para que se resolva o problema da gestão do saneamento ambiental.

Objetivos:

Manter o meio ambiente equilibrado, alcançando níveis crescentes de salubridade, por meio da gestão ambiental, do abastecimento de água potável, da coleta e tratamento do esgoto sanitário, da drenagem das águas pluviais, do manejo dos resíduos sólidos e do reuso das águas; 

O plano visa também promover a sustentabilidade ambiental no uso e ocupação do solo.

Cronograma e Metodologia:

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa ) foi criado em 1969, como resultado da modernização do antigo DAE (Departamento de Água e Esgoto), órgão de administração direta da Prefeitura. A sua criação visava fortalecer e instrumentalizar a administração municipal, a partir de uma organização ágil e independente para executar as melhorias necessárias no município. 

Atualmente, sua rede de distribuição e coleta tem um índice de cobertura acima da média das cidades brasileiras. Em 1997, o Semasa teve suas competências alteradas e passou a trabalhar com um modelo de saneamento ambiental integrado de distribuição de água, coleta de esgoto, drenagem urbana, gestão dos resíduos sólidos e gestão ambiental. Em 2001, incorporou a gestão de riscos ambientais, através da defesa civil do município.

As diretrizes adotadas para esse novo modelo de gestão foram:

- Universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A proposta visa preservar a água potável para o abastecimento urbano e estimular usos alternativos nos demais setores;

- Controle de enchentes para a melhoria das condições de vida da população, com a implantação de piscinões e reservatórios em empreendimentos. Estímulo à permeabilidade do solo, revegetação das cabeceiras de bacias e margens dos corpos d’água e promoção de ações não estruturais de controle e de educação ambiental;

- Coleta e disposição de resíduos baseado na universalização e equalização da coleta, limpeza pública e disposição final de resíduos sólidos e recicláveis, além de instituição da responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade;

-Diminuição dos índices de poluição e contaminação com base em indicadores, adotando um processo continuo de desenvolvimento tecnológico, educação ambiental e discussão com a sociedade;

-Manutenção e ampliação das áreas verdes e recuperação de áreas degradadas com a diversificação e recuperação da vegetação urbana e espaços degradados, tornando a vegetação um dos elementos estruturadores da cidade. As áreas de proteção e recuperação de mananciais devem garantir que os mananciais de Santo André sejam fonte de água para o abastecimento público, e os demais usos terão que se adaptar a esse uso prioritário;

- Educação Ambiental como um dos pilares fundamentais para alcançar a qualidade ambiental desejada, promovendo a discussão com a sociedade, o seu envolvimento e a sua corresponsabilidade com o poder público;

- Economia e uso racional de água com a adoção de novas tecnologias e conscientização da população, como, por exemplo, ações para detectar e consertar vazamentos no processo de distribuição da água tratada com o equipamento Geofone, substituição das redes antigas, de ferro fundido por redes de PVC e uso de equipamento para reduzir a pressão da água na rede no período noturno;

Resultados:

- O Semasa se fortaleceu e passou a executar melhorias relacionadas ao saneamento ambiental que a cidade necessitava; 

- Com a gestão integrada de todas as esferas abordadas para um saneamento ambiental, os serviços foram otimizados, proporcionando melhores resultados no município;

- A elaboração do Plano Diretor de Drenagem e a promulgação da Política de Gestão e Saneamento Ambiental embasaram as ações de curto, médio e longo prazo para o saneamento e, com isso, uma nova forma de gestão no âmbito da municipalidade foi construída; 

- Dentre 70 pontos de alagamento identificados no PDD, 40 já foram solucionados até 2006; 

- Com a instituição da taxa de limpeza pública de Santo André, foi possível realizar serviços que não eram feitos há tempos, como o desassoreamento do Ribeirão dos Meninos e Córrego Oratório;

- A implantação da coleta seletiva reduziu a quantidade de resíduos sólidos nas ruas, diminuindo a necessidade de limpeza de bueiros e desentupimento da rede de drenagem, além de diminuir a poluição difusa nos córregos e rios da cidade;

- Em Santo André, ações de combate a perdas de água realizadas pelo Semasa e a economia feita pela população em casa e no trabalho conseguiram reduzir o consumo em 22% em um ano (de março de 2014 a junho de 2015);

- Santo André produz e utiliza cerca de 1,2 milhões de litros de água de reuso por mês;

Instituições envolvidas:

Prefeitura Municipal de Santo André

SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

Fontes:

SEMASA

Estudo de Caso

Economia de água

ICLEI

Saneamento Integrado

Gestão Integrada

 

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última modificação: sex, 06/11/2015 - 15:13

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