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Gestão Urbana e Governabilidade Participativa: Caso Distrito 10

#689071

Neiva

Continente: 
América do Sul
País: 
Colômbia
Desde o final da década de 1990, o projeto busca gerar cenários em que a comunidade reconheça, apoie e priorize suas necessidades. Também visa contribuir para o desenvolvimento da sociedade local, com maior presença institucional e do governo participativo, possibilitando assim melhoria nas condições de vida, com o compromisso mútuo de organizações sociais locais e dos setores públicos e privados.

Descrição

Gerar cenários onde a comunidade reconheça, apóie e priorize suas necessidades contribui para o desenvolvimento social local e a governabilidade política, possibilitando o melhoramento das condições de vida com o compromisso conjunto de organizações sociais, do setor público e do setor privado. Além disso, o melhoramento de bairros contribui para a habitabilidade, o sentimento de pertencimento, apropriação da habitação e do entorno, além de promover planejamento a nível local, levando em consideração seus aspectos específicos, e a gestão participativa, implementando uma estrutura de co-gestão pública e privada local.

Neste contexto, o “Programa de Gestão Urbana em la Comuna 10” visa melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, a partir do fortalecimento da participação comunitária e melhorando a capacidade de gestão de suas organizações sociais. O projeto também visa contribuir para o desenvolvimento da sociedade local dispondo de uma maior presença institucional e governamental, possibilitando assim melhorias nas condições de vida com o compromisso de organizações sociais, dos setores públicos e privados.

Este melhoramento na qualidade de vida das pessoas pode gerar impactos na gestão de conflitos e na ocorrência de violência urbana e doméstica, muito presente nesta região, caracterizada pela irregularidade em todas suas dimensões.           

Objetivos

• Melhorar integralmente a qualidade de vida da comunidade local e seu sentimento de pertencimento, através do fortalecimento de processos de participação comunitária

• Melhorar a capacidade de gestão das organizações sociais, a fim de garantir a construção do futuro e a otimização de investimentos de recursos públicos e privados.   

Cronograma

• Janeiro a dezembro de 1998: assinatura do Acordo para a Formação de Lideranças Comunitárias para projetar um diagnóstico participativo.

• Janeiro a dezembro de 1999: realização de uma consulta pública urbana

• Janeiro a dezembro de 2000: é definido como política pública o Plano de Ordenamento Territorial (POT) e a coordenação dos orçamentos.

• Agosto de 2001 a dezembro 2003: é elaborado o Plano de Ação do município, que prioriza e desenvolve projetos comunitários.

• Agosto de 2003 a setembro de 2005: o Plano de Ação é executado, e realizam-se os projetos priorizados pela comunidade.                       

Resultados

• Cobertura de mais de 40 bairros, com um total de 38.794 habitantes (11,75% da população urbana na cidade de Neiva)

• Fortalecimento da organização e da participação da comunidade (40 organizações de base) e da relação com a administração pública

• A organização comunitária (formação de 200 líderes comunitários, 93 mães comunitárias, 300 jovens, 120 professores, 4.500 crianças em idade escolar) passou a ser reconhecida pela administração pública, o que resultou na ampliação da capacidade de diálogo direto e no estabelecimento de negociação legítima e legal.

• Capacitação das organizações da sociedade civil como uma parte essencial para solução de seus problemas. Hoje fazem parte do planejamento participativo democrático e transparente.

• Formulação e legitimação, em consulta urbana, do Plano de Ação (comissões de consulta do orçamento participativo), que permite à comunidade garantir os direitos humanos e melhorias das condições de vida de sua localidade, por meio de melhorias em cultura, lazer, saúde, educação, esporte, acesso a serviços públicos de saneamento e transporte.

• Mais eficiência da administração pública no atendimento e resposta frente aos problemas e demandas da população.

• Reforço do papel e da responsabilidade da mulher (1.200 beneficiárias), o que permite sua participação em espaços de planejamento e tomada de decisões.

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Neiva

• Programa das Nações Unidas para a Gestão Urbana para América Latina e Caribe, UN-Habitat (PGU-ALC) (Agência internacional)

• Fedevivienda (ONG)

• Comité Cívico Zonal (ONG)

• Fundação Hocol (Fundação)

• Fundação Social (Fundação)

• Instituto Colombiano de Bem-estar Familiar (Governo)

• Juntas de Acción Comunal Comuna 10 – (Organização de base comunitária, OBC)       

Fontes

http://habitat.aq.upm.es/dubai/06/bp0875.html

Temas Selectos del Hábitat Latinoamericano a través de Casos de Estudio

 

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última modificação: ter, 16/04/2013 - 11:00

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