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Iniciativas para Planejamento Urbano Participativo

#689071

Naga

Continente: 
Ásia
País: 
Filipinas
Trata-se do conjunto de esforços por parte das autoridades de Naga para envolver ativamente as lideranças das comunidades locais e grupos interessados, a fim de torná-los líderes para participar de planos relacionados à saúde e ao meio ambiente.

Descrição

As autoridades de Naga, nas Filipinas, uniram esforços para envolver ativamente as lideranças das comunidades locais e grupos interessados, a fim de torná-los líderes para participar do planejamento relacionado à saúde e ao meio ambiente. Estas iniciativas foram lançadas com base no reconhecimento da necessidade de maior participação civil na governança local, e seu início se deu com um projeto de planejamento multissetorial, que identificou três áreas de intervenções prioritárias: a reabilitação do rio Naga, a modernização do hospital da cidade e a melhoria da gestão de resíduos sólidos por parte do governo.

Com efeito, houve a união dos cidadãos para a criação do Conselho da Cidade. A sociedade civil foi habilitada a trabalhar em estreita colaboração com o governo local para projetar, implementar e avaliar a agenda de desenvolvimento da cidade. A participação da sociedade está contribuindo enormemente para a eficácia e sustentabilidade dessas iniciativas. Essa dinâmica participativa na cidade de Naga tem sido replicada em outras iniciativas locais.

Objetivos

• Envolver ativamente os líderes das comunidades locais e grupos interessados a fim de inseri-los como participantes na elaboração do planejamento municipal

• Fortalecer a participação setorial

• O reflorestamento da bacia hidrográfica e a implementação da canalização, da dragagem e do Plano de Embelezamento do rio Naga.

• Apoiar e melhorar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.

• A expansão do hospital e modernização de equipamentos e serviços de diagnóstico.

• Criação de um parque ecológico na ilha de Peñafrancia

Cronograma

• dezembro / 1995: Aprovação da Declaração de plena participação na sociedade (Portaria de Empoderamento)

• julho / 1997: O Conselho de Saúde revitalizado se reúne pela primeira vez

• novembro / 1997: Realiza-se o congresso sobre o Plano Estratégico de Gestão para o Rio Naga

• março / 1998: Começa a primeira das quatro oficinas de planejamento sanitário

Resultados

• Realização de 21 consultas de comitês e grupos de trabalho nas quais participaram, em média, 24 pessoas por sessão.

• Realização de 5 consultas aos povos, em que 498 pessoas participaram.

• Realização de duas consultas em nível municipal, nas quais 235 pessoas participaram.

• Criação, desenvolvimento e conclusão de 30 planos de gestão estratégica, entre eles:

- O Plano de Gestão Estratégica para a Bacia Hidrográfica do rio Naga, que fornece instruções específicas e assistência para a reabilitação e proteção do rio e sua bacia hidrográfica ao longo dos próximos 10 anos.

- O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Naga, que designa medidas específicas e intervenções para a melhoria do sistema de gestão de resíduos sólidos na cidade.

- Um plano para a promoção da saúde em áreas urbanas e planos de saúde para 27 povos que estão atualmente em fase de integração com a cidade.

Instituições envolvidas

• Escritório de Planejamento e Desenvolvimento da Cidade

• Secretaria de Saúde da Cidade de Naga

• Conselho do Povo de Naga (ONG)

• Associação do Conselho de Barangay

Fontes

http://habitat.aq.upm.es/dubai/98/bp566.html

http://www.bestpractices.org/bpbriefs/urban_governance.html

http://www.sasanet.org/documents/Resources/Governance_Social%20Accountability_N...

http://www.ocs.polito.it/alpcityruo/en/dwd/articoli/4.doc

 

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última modificação: qua, 17/04/2013 - 12:49

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