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As jornadas de participação em Angers

#689071

Angers

Continente: 
Europa
País: 
França
População (Ano): 
151.000 hab.
Ano População: 
2007
Um novo conceito de governança tem sido implementado em Angers, envolvendo uma forte democratização do processo de tomada de decisões a nível local, notadamente através da promoção e integração dos cidadãos em processos participativos.

Descrição

Como muitos outros países europeus, a França iniciou, há mais de 20 anos, um importante processo de descentralização. Um novo conceito de governança tem sido implementado, envolvendo a democratização do processo de tomada de decisões a nível local, notadamente através da promoção e integração dos cidadãos em processos participativos.

Angers tem uma grande rede de associações (há cerca de 1.700 associações). Muitas destas associações estão ligadas a instituições da cidade por um "contrato de cidade" estabelecido em 1994. Neste contrato, recebem subsídios de incentivo à participação cidadã e à realização de projetos locais.

Desde 1998, a cidade de Angers organiza reuniões entre representantes de diferentes distritos e bairros e funcionários eleitos nesse contexto.

A cidade também criou o "Dia da Democracia Local." Desde então, têm sido realizados procedimentos de consulta com os moradores para projetos de planejamento urbano, entre outros.

No início de 2011, a cidade de Angers organizou as "Jornadas de Participação" para fazer um balanço do trabalho já realizado, ouvir a voz do povo e promover um novo vínculo entre as instituições locais, associações e cidadãos. O slogan das jornadas foi "Escutar para conhecer, conhecer para agir."

É um processo diferenciado, no qual a participação foi estimulada e incentivada pelo próprio poder público.            

Metodologia

As jornadas da participação são divididas em duas fases. A primeira consiste em uma reunião entre as autoridades locais e as pessoas já envolvidas em ações participativas. Em 2011, foram realizadas oficinas na parte da manhã, a fim de definir as funções dos representantes no desenvolvimento de estruturas e processos participativos. Na parte da tarde, foi realizada uma revisão do trabalho dos conselhos. Ele foi seguido por uma discussão sobre formas possíveis de aprimorar estes dispositivos.

A segunda fase, por sua vez, é aberta a todos os cidadãos, moradores e não-moradores da cidade de Angers, engajados (ou não) em algum espaço participativo. Qualquer um pode se inscrever para as oficinas através do site da cidade. Aqueles que não foram registrados também puderam participar de uma série de palestras e visitar a “aldeia da participação”, um conjunto de 25 stands com fins informativos, onde as associações estão representadas.

Informações, participantes e seleção

Para facilitar o encontro entre eleitos e cidadãos, a cidade tem implementado uma série de estruturas: conselhos consultivos de bairros, reuniões de bairro, conselhos locais, o conselho de estrangeiros, comissão dos usuários.

Todas estas organizações foram chamadas para participar do evento. Nesta mesma linha, a cidade organizou treinamento para 60 pessoas (membros de associação já engajados em ações participativas). O treinamento teve como objetivo reforçar as suas competências em termos de métodos e ferramentas para a participação, discussão, desenvolvimento de projetos. Essas 60 pessoas desempenham um papel especial durante as jornadas.

Antes do evento em si, informações têm sido disponibilizadas e divulgadas para conhecimento do público leigo, através da criação de novas páginas no site da cidade com a explicação do projeto, sua origem, seus objetivos e sua programação.

Qualquer pessoa pode se cadastrar gratuitamente (500 lugares) para assistir a conferências e workshops do segundo dia. O acesso à “aldeia da participação” foi livre, gratuito, e sem inscrição prévia.

Uma campanha publicitária foi lançada nas ruas de Angers, principalmente através de cartazes, para convidar o maior numero de pessoas possível.

Finalmente, durante o evento é disponibilizado um folheto de 55 páginas, intitulado "O pequeno dicionário da democracia local", detalhando o funcionamento da cidade, suas parcerias e projetos.

Oficinas

Foram realizadas e registradas quatro oficinas, a fim de fornecer a todos os cidadãos a oportunidade de discutir assuntos importantes com as autoridades eleitas e pessoas experientes em diferentes assuntos. Essas oficinas foram intituladas: "agir no meu bairro", "inventar a cidade de amanhã", "promover a coesão social", "experiências na tomada de decisão pública". Foram realizadas no período da tarde em pequenos grupos de quinze pessoas. Os projetos anunciados foram discutidos, e os participantes foram considerados "usuários experientes".                    

Objetivos

• Desenvolver a democracia local através de processos participativos

• Democratização do processo de tomada de decisões a nível local

• Fazer um balanço do trabalho já realizado

• Promover um novo vínculo entre as instituições locais, associações e cidadãos           

Cronograma

• 1994: Criação do "Contrato de Cidade"

• 1998: A cidade de Angers começa a organizar reuniões entre representantes de diferentes distritos e bairros e funcionários eleitos

• 1998: Criação do "Dia da Democracia Local." Desde então têm sido realizados procedimentos de consulta com os moradores

• Fevereiro / 2011: São realizadas as "Jornadas de Participação”                   

Resultados

• No final do evento foi desenvolvida uma carta que define a relação entre o poder público da cidade e os cidadãos, definindo compromissos mútuos

• Vários relatórios têm mostrado que os participantes apreciaram a variedade de meios de expressão que lhes permitiu fazer parte do evento e das decisões em diferentes níveis, diferentes modos e com representantes de diferentes interesses

• Após o sucesso e a popularidade das Jornadas de Participação, as modalidades de participação continuaram em funcionamento (incluindo os Conselhos Consultivos de bairros) e outros novos foram criados, como o Conselho de Juventude

• O evento impulsionou a consulta pública sobre temas específicos, tais como a Agenda 21 da Cultura, e tem inspirado outras cidades francesas

• Participação de 500 pessoas nas oficinas e conferências oferecidas

• Desde 2008, aproximadamente 2500 pessoas vêm participando dos processos de participação implementados na cidade

• Várias cidades da França se apropriaram do exemplo de Angers para a aprimorar o processo participativo nas tomadas de decisão

Análise e crítica

• As jornadas de participação, o primeiro evento desta magnitude na região, têm tentado desenvolver a democracia local através de processos participativos

• Considerando uma característica particular da cidade de Angers, a importância da rede associativa, as instituições locais impuseram uma vez mais a mediação entre cidadãos e instituições. Além disso, a amostra de participantes não foi realizada de acordo com critérios objetivos de representatividade (idade, qualificação ...), mas na base do voluntariado, o que representa um segmento da população já informado e politizado. Por último, mas não menos importante, as reivindicações foram feitas, mas a cidade não se comprometeu com sua implementação                    

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Angers

• Associações de Angers

• Conselhos de Angers                   

Fontes                       

http://participedia.net/cases/les-journ-es-de-la-participation-angers

http://www.angers.fr/fileadmin/plugin/tx_dcddownloads/DP_journees_participation_01.pdf

http://www.angers.fr/participer

http://www.angers.fr/actualites/detail/index.html?tx_ttnews[tt_news]=2527&cHash=57601c47f6

http://dailymotion.virgilio.it/video/xh7yra_les-journe-es-de-la-participation-a-angers_news

http://www.angersmag.info/Angevins-et-citoyens-d-aujourd-hui-et-de-demain_a1919.html

http://www.angersmag.info/A-Angers-devenir-acteur-de-sa-ville-c-est-possible_a2118.html

http://www.angersmag.info/La-democratie-participative-a-l-angevine-fait-son-chemin_a2145.html

http://www.angers.maville.com/actu/actudet_-L-arbre-a-palabres-a-la-mode-angevine_loc-1698065_actu.Html

http://www.angers.fr/projets-et-politiques/democratie-participative/les-journees-de-la-participation-citoyenne/index.html

http://www.angers.fr/actualites/detail/?tx_ttnews%5Btt_news%5D=2527&cHash=57601c47f6

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última modificação: qui, 02/05/2013 - 19:20