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Orçamento Participativo (OP)

#689071

Porto Alegre

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
RS
População (Ano): 
1.400.000 hab.
Ano População: 
2009
O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se ajusta periodicamente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador do debate entre o governo municipal e a população.

Descrição

Há 22 anos, a Prefeitura de Porto Alegre implementou um sistema de co-gestão com a participação da comunidade para a estruturação do orçamento da cidade. A comunidade apresenta propostas e informações, assessoria técnica e infraestrutura, além de possuir representatividade sobre as instâncias deliberativas do Orçamento Participativo. Assim, foram instituídos conselhos, redes e fóruns. A participação social acontece de forma direta, nas Plenárias Regionais e Temáticas e na Assembléia Municipal, e por representação, nos Fóruns de Delegados e no Conselho do Orçamento Participativo, que também são compostos por comissões em áreas temáticas específicas da cidade.

O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se ajusta periodicamente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador do debate entre o governo municipal e a população. Por ser um importante instrumento de participação popular, o OP é uma referência para outras cidades.

Neste contexto, o Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) passou a disponibilizar informações georreferenciadas e estudos, como forma de subsídio para a articulação social. Em consonância, o CapacitaPOA passou a capacitar lideranças comunitárias e servidores públicos.

Desde sua implementação foram verificadas diversas melhorias em toda a cidade, que é reconhecida por construir políticas públicas que priorizam o diálogo, o respeito e a solidariedade, planejando de forma estratégica o território e suas comunidades.

Metodologia

O Orçamento Participativo de Porto Alegre combina participação em larga escala em assembléias regionais abertas e representação formal cidadã a partir de eleições de representantes para as tomadas de decisão em órgãos específicos.

O ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a rodada única de assembleias regionais e temáticas e a assembleia municipal.           

Objetivos

• Superar as desigualdades graves nas condições de vida entre os moradores

• Promover a cidade a partir da participação social no processo                   

Cronograma

• 1989: Implantação do Orçamento Participativo (OP)

• 1990: 8,4% da população adulta (maior de 16 anos) residente de Porto Alegre já haviam participado de assembleias de orçamento em algum momento desde o início do processo

• 1999: O número de participantes no processo alcançou 20 mil

• 2005: Realização da primeira rodada sob nova administração municipal               

Resultados

• Com o fortalecimento dos centros administrativos regionais, ampliou-se o processo de descentralização política e administrativa da gestão governamental nas regiões

• O Observatório de Porto Alegre passou a disponibilizar uma ampla base de informações georreferenciadas sobre o município e a aferir o desenvolvimento de cada região da cidade através de gráficos com relação entre os setores

• A relação percentual entre o valor total do Plano de Investimentos e Serviços (PI), que compreende todas as demandas do Orçamento Participativo aprovadas no exercício, com o orçamento geral, nos últimos anos foi de: 1,88% (2010), 6,27% (2011) e 2,28% (2012)

• As principais melhorias decorrentes da implantação do Orçamento Participativo foram:

- Melhoria na infraestrutura em áreas mais pobres

- Melhoria no transporte público

- Triplicação do número de creches

- Triplicação do número de crianças que frequentam a escola

- Aumento de investimentos no setor de saúde

- Transparência, responsabilização, eficácia na gestão municipal

- Redução da corrupção

- Eliminação da relação patrão-cliente no processo orçamentário

- Aprendizado de democracia e de cidadania

- A classe trabalhadora se tornou um agente coletivo de grande importância, beneficiando-se significativamente em termos de redistribuição

- Forte inclusão das mulheres

- Melhoria na qualidade de vida

- Aumento da satisfação de necessidades básicas

• O sucesso de Porto Alegre tem sido reconhecido internacionalmente e reformulado para cidades de todo o mundo. O Orçamento Participativo se espalhou para centenas de cidades latinoamericanas, e dezenas de cidades na Europa, Ásia, África e América do Norte

• O Orçamento Participativo promoveu a redistribuição dos recursos através da priorização no investimento de projetos em infraestrutura e serviços básicos (pavimentação de ruas, melhorias urbanas, saneamento, educação, saúde), o que favoreceu a população de baixa renda, reduzindo a desigualdade social da população quanto aos acessos

• Os projetos decorrentes do Orçamento Participativo têm contribuído para o aumento na cobertura (quase total) de esgoto e água, no número de crianças nas escolas municipais e na criação de novas unidades habitacionais populares                       

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Porto Alegre

• Universidades: PUC, ULBRA, UNISINOS, UFRGC

• ObservaPOA

• CapacitaPOA

Fontes

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?p_secao=88

http://sustainablecities.dk/en/city-projects/cases/porto-alegre-engaging-citizens-in-city-budgeting

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/observatorio/

http://ehles.com/bussola/

http://participedia.net/cases/participatory-budgeting-porto-alegre

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última modificação: qua, 17/04/2013 - 16:04

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