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Plano de requalificação do Centro Histórico de Havana

Havana

Continente: 
América Central
País: 
Cuba
População (Ano): 
2.400.000 hab.
Ano População: 
2005
O centro histórico da cidade de Havana, denominado Havana Velha, foi declarado Patrimônio Histórico Mundial em 1982, pela UNESCO. Com a formulação de um Plano Diretor para a revitalização desta área e a participação da sociedade civil, o grande desafio é garantir uma requalificação urbana total com poucos recursos.

Descrição:

A requalificação de centros urbanos tem sido uma preocupação comum de grandes metrópoles. Não se trata apenas da reinserção de serviços como habitação, educação, saúde, comércio e da facilidade de mobilidade que normalmente estas zonas centrais oferecem. A revitalização abrange sobretudo setores históricos e culturais.

Havana foi declarada Patrimônio Histórico Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1982. Porém, desde 1981 a preocupação com a recuperação do centro histórico, denominado Havana Velha, já estava presente. Foi neste ano que aconteceu a primeira experiência de restauração de um edifício, financiada pelo Estado, com diretrizes do então nomeado Plano do Centro Histórico.
 
O maior desafio para garantir a execução da revitalização no caso da capital de Cuba é a administração dos poucos recursos financeiros que a cidade possui. O órgão responsável pela abrangente restauração do centro histórico e também pela gestão dos recursos é a Oficina do Historiador da Cidade de Havana, consolidada como departamento de arquitetura da prefeitura local.

A Oficina do Historiador prima pela concepção e implementação de projetos sustentáveis e obtêm, em maior parte, recursos autogestionaveis e autônomos à prefeitura. Estes surgem de setores e equipamentos culturais, do comércio, setor imobiliário e do turismo, sendo este último a principal atividade econômica da Cuba atual e que mais beneficia a conservação histórica. O governo também destina uma quantidade de recurso diretamente para a Oficina. Suas funções vão além da revitalização do centro histórico, cultural, hoteleiro e comercial, abrange também a reabilitação dos espaços públicos. 

Outro enfoque importante do Plano de requalificação é a restauração de moradias, muitas em situação precária.  O Plano tem a preocupação com programas sociais, como a geração de empregos e a conversão de estabelecimentos públicos em espaços para o atendimento social. Afinal, Havana Velha não é apenas o principal polo turístico e cultural da cidade, mas também concentra moradias, escolas, comércios e uma ampla atividade social e econômica da população local.

Havana Velha tem uma alta densidade demográfica com 214 hectares, aproximadamente 66 mil habitantes, com cerca de 22 mil edificações residenciais e mais de 500 edifícios de alto valor arquitetônico e histórico. 

Como ferramenta de ordenamento e reestruturação, o Escritório do Historiador elaborou projetos desenvolvidos através do Plan Maestro, ou Plano Diretor. A elaboração do Plano Diretor teve início em 1994 quando se intensificou a preocupação com as áreas mais degradadas do centro. É esse plano que direciona todos os trabalhos que partem do departamento de arquitetura.

Com o objetivo de formar trabalhadores locais na arte do restauro foram criadas pelo Departamento de Arquitetura as Escolas Oficinas de Restauro. Isso é um exemplo de como a recuperação do centro histórico impulsiona projetos sociais inovadores.
 
O Gabinete do Historiador também se dedica a identificar projetos que surgem como iniciativas da sociedade civil e investe em áreas que já manejam de forma autônoma boas ideias. Iniciativas que partem da população favorecem o restauro e a melhoria da rua e do bairro.

Seguindo esse princípio, estão apostando nos modelos de gestão participativa. Desde outubro de 2014, qualquer pessoa maior de 14 anos que viva ou trabalhe no centro histórico da capital cubana pode se credenciar e participar de reuniões comunais na sede do Conselho Popular. Em reuniões que acontecem na última quarta feira de cada mês, os moradores podem eleger prioridades ou discutir dificuldades que enfrentam por morarem em bairros em constante transformação.

O processo de decisão coletiva de orçamento denomina-se Presupuesto Participativo e surgiu a partir de estudos em democracia participativa que incluíram o Orçamento Participativo brasileiro. 

A partir da identificação de temas prioritários para a população os especialistas do Departamento, os conselhos populares, as entidades municipais, o setor empresarial e os projetos socioculturais participam da atualização do plano estratégico de desenvolvimento do centro histórico. Ou seja, o orçamento participativo é uma das ferramentas utilizadas neste processo que pretende desenvolver até 2020 o restauro completo das principais edificações e residências ali localizadas.

Os temas como meio ambiente, vitalidade urbana, equipamentos comunitários, gestão residencial, desenvolvimento econômico, mobilidade, acessibilidade e segurança, exemplificam a amplitude de preocupações que cercam a vida no centro histórico.

Em suma, o projeto de revitalização do centro histórico de Havana é realizado com participação societária, onde o governo e instituições privadas financiam o processo de recuperação por intermédio da criação de uma entidade pública, a Oficina do Historiador, com plenos poderes para a gestão dos projetos. Este plano destaca-se por ser integral e envolver os diversos atores da cidade. 

Objetivos:

- Desenvolver até 2020 o restauro completo das principais edificações e residências localizadas no centro histórico.

- Inserção do Centro Histórico de Havana ao cenário econômico e social de Cuba.

Metodologia e Cronograma:

A Oficina do Historiador, fundada em 1938, é o departamento responsável por todas as intervenções no Centro Histórico.

Em 1982, a UNESCO declarou Patrimônio Histórico Mundial não só o Centro Histórico de Havana, mas também um grande entorno em toda a cidade. 
 
O Plan Maestro para a revitalização Integral de Havana Velha teve início em 1994, com o propósito de estudar a problemática da zona mais antiga da cidade e ditar as estratégias mais convenientes para a sua recuperação e desenvolvimento. Desde então é esse Plano que direciona todos os trabalhos que partem da Oficina.

A equipe do Plano Diretor é composta por urbanistas, arquitetos, sociólogos, historiadores, economistas, advogados, psicólogos, técnicos de computação e jornalistas. São eles que elaboram os documentos para as tomadas de decisão. 

A população participa das decisões sobre os investimentos e também sugerem projetos que, pouco a pouco, influenciam a comunidade.

Resultados:

- 1994: Elaboração de um Plano Diretor para a revitalização integral de Havana Velha.

- Estruturação de um bairro mais confortável e mais seguro para o morador e para o turista. Com recuperação da centralidade urbana, na condição de patrimônio mundial.

- Grande aumento do número de turistas, isso fez do turismo um segmento responsável pela entrada de grande volume de capital, além de proporcionar novas trocas culturais.

- Em consequência das Escolas de Restauro, surgiram duas grandes cooperativas de alunos oriundos destas turmas. Uma delas é composta apenas por mulheres especializadas em vitrais.

- 2014: Implantação dos processos participativos para definição de prioridades.

- No início de 2015, foi encerrado o primeiro grande processo de decisão coletiva de orçamento que definiu o restauro de uma escola. O projeto prevê o acompanhamento de todas as obras decididas de forma participativa. A partir de junho deste ano será criado um grupo de seguimento, que monitorará a execução das obras até o fim de 2016

Instituições Envolvidas:

Oficina do Historiador - atualmente subordinada ao Conselho de Estado

Contatos:

Patricia Rodríguez Alomá

[email protected]

Fontes:

Direção de Patrimônio Cultural

Plan Maestro

Decreto de Lei - Oficina do Historiador

Orçamento Participativo

Recuperação de havana Velha

 

 

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última modificação: qua, 25/03/2015 - 17:14

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