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Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos – Catavida

Novo Hamburgo

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
RS
População (Ano): 
239.000 hab.
Ano População: 
2010
Buscando desenvolver ações integradas de forma a promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica de Novo Hamburgo, com foco nos resíduos sólidos da cidade, foi lançado, em 2009, o Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos - Catavida.

Descrição

Buscando desenvolver ações integradas de forma a promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica de Novo Hamburgo, com foco nos resíduos sólidos da cidade, foi lançado, em 2009, o Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos - Catavida.

O Programa Catavida realiza a inclusão produtiva e a formação cidadã de catadores de materiais recicláveis através de programas de capacitação, com o apoio a Cooperativa de Construção Civil e Limpeza Urbana – Coolabore, a qual é contratada e remunerada pelo Município para desenvolver os serviços de Coleta Seletiva Solidária, triagem e reciclagem de resíduos sólidos.

Nesse sentido, o Programa atua diretamente com o bom desempenho social das pessoas envolvidas em todo o processo de gestão dos resíduos, levando em consideração quatro categorias de fundamentos básicos para sua ação: desenvolvimento integral do ser humano, autonomia, empoderamento e inclusão social.

Os eixos de atuação do Programa são: educação popular (com a valorização dos saberes locais e da capacidade de transformação da realidade por parte dos envolvidos), alfabetização ecológica (de forma a apresentar o mundo a partir das relações e conexões, com ênfase nos processos), economia solidária, mobilização social, cartilha de formação do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis - MNCR (informações do conhecimento produzido pelo movimento ao longo dos anos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos), pedagogia de projetos.

Além disso, o município estimula os catadores a participarem do orçamento participativo municipal bem como realiza busca ativa de recursos para fortalecimento do programa junto ao Governo Federal, Estadual, Bancos públicos e privados e organizações da sociedade civil.   

Objetivos

• Desenvolver ações integradas, com base nas dimensões da sustentabilidade: social, ambiental e econômica

• Considerar todos os agentes envolvidos no processo de gestão dos resíduos e promover a inclusão social a partir de ações de melhoria da qualidade de vida desses atores

Objetivos específicos:

• Promover a capacitação e a organização social emancipatória dos catadores como agentes ambientais

• Sensibilizar e informar a sociedade sobre o destino correto dos resíduos

• Implementar a Coleta Seletiva Solidária

• Instalar entrepostos no município, gerando trabalho e renda

Além disso, alguns resultados ambientais e sociais foram esperados, tais como:

• Redução do volume de materiais depositados em aterros e ampliação do volume total de material reciclado

• Aumento da eficiência e da eficácia dos serviços de limpeza pública, coleta, tratamento e disposição final

• Melhoria das condições socioeconômicas dos catadores e ampliação de sua renda

• Implementar a Coleta Seletiva Solidária e promover a ampliação da autonomia e cidadania dos catadores                              

Cronograma

• 2009: Elaboração do Programa CataVida em Novo Hamburgo

• 2010: Implementação do Programa por meio do reordenamento da Central de Reciclagem

• 2010: Lançamento Oficial do CATAVIDA e Formatura

• 2010: Desfile Cívico: mudando sua postura diante da sociedade e buscando visibilidade para a luta

• 2011: Capacitação de Catadores e Inauguração de Entreposto piloto

• 2011: Desfile Cívico: mudando sua postura diante da sociedade e buscando visibilidade para a luta

• 2012: Inauguração de Unidade de Beneficiamento da Cadeia Produtiva               

Resultados

• Ampliação do volume de material reciclado

• Redução do volume de resíduos encaminhados ao aterro sanitário de Minas Leão

• Implantação da Coleta Seletiva Solidária na área central, com a sensibilização e adesão de condomínios, residências, escolas e estabelecimentos comerciais

• Adesão de órgãos públicos federais à Coleta Seletiva Solidária

• Obras de Revitalização da Central de Reciclagem

• Participação no OP e na Consulta Popular do Estado em 2011 e 2012, com posicionamento e intervenção

• Substituição da tração animal (humana ou não) no processo de coleta do resíduo pela aquisição de carrinhos elétricos

• Desde sua inauguração, o Catavida recebeu diversos prêmios por sua atuação pelo envolvimento da comunidade a fim de enfrentar as questões sociais dos resíduos e suas consequências socioambientais. Alguns dos prêmios recebidos:

- Reconhecimento do Catavida como Tecnologia Social – Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, em 2011 e 2013;

- Reconhecimento do Catavida como Tecnologia Social – Fundação Caixa Econômica Federal, em 2011;

- Reconhecimento do Sindifisco, em 2011;

- Selo Cidade Cidadã – Câmara dos Deputados, em 2011;

- Primeiro lugar em Boas Práticas de Sustentabilidade Ambiental – Ministério do Meio Ambiente, em 2012.

- 2014:Projeto vencedor da 5° edição do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, concedido pelo Governo Federal.

Dimensão Social

• Redução do grau de vulnerabilidade social dos catadores de materiais recicláveis

• Elevação do nível de qualificação profissional de 157 catadores capacitados

• Protagonismo da categoria enquanto organização voltada à cadeia produtiva

• Transição da informalidade para trabalho autônomo (Cooperativismo)

• Cobertura Previdenciária

• 2014: Até junho desse ano, 271 catadores já concluíram o módulo de capacitação de 80 horas-aula. Desses, cerca de 80 estão vinculados aos empreendimentos no Município, que incluem a Central de Reciclagem Roselândia (Rua Benjamin Altmayer, 2660 – bairro Roselândia) e a Unidade de Catadores Centro (Rua Visconde de Taunay, 441 – bairro Rio Branco). 

Dimensão Econômica

• Geração de novos postos de trabalho: 100 postos na Central de Reciclagem Roselândia e 40 postos na Unidade Centro, até janeiro de 2012

• Ampliação da renda dos catadores: de R$200,00 para cerca de R$1.500,00 ao mês, por trabalhador na Central de Reciclagem Roselândia

• Ampliação de 40% a 50% na renda – Unidade Centro

• Acesso a crédito e financiamentos (bancários e de lojas)

Dimensão Ambiental

• Redução do volume de resíduo destinado a aterro sanitário, devido à ampliação da quantidade de material triado: de 37 ton/mês para 150 ton/mês na Central de Reciclagem Roselândia

• Coleta e comercialização de 30 ton/mês na Unidade Centro                    

Instituições envolvidas

• Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

• Cooperativa de Limpeza Urbana e Construção Civil (COOLABORE)

• Parceiros financiadores

• Organizações da sociedade civil apoiadoras                           

Fontes

PRÊMIO Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana 2012

http://www.novohamburgo.rs.gov.br/

http://www.assemae.org.br/42assembleia/apresentacoes/Terca-feira%20(12%20de%20junho)/Vera.pdf                   

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última modificação: qui, 19/03/2015 - 17:27

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