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Programa para Redução de Moradores de Rua em Helsinki

Helsinki

Continente: 
Europa
País: 
Finlândia
População (Ano): 
580.000 hab.
A República da Finlândia tem um programa social e habitacional que visa reduzir o número de moradores em situação de rua, especialmente na capital Helsinki.

Descrição:

Helsinki concentra cerca de metade dos moradores de rua da Finlândia. Nas últimas quatro décadas, houve uma redução significativa no número de abrigos no país. Em 1970, havia 3.665 abrigos na cidade de Helsinki e, em 2000, esse número foi reduzido para 558.

Esta situação, aliada à falta de soluções de habitação e à diminuição no número de moradias, fez com que o governo finlandês adotasse medidas – de curto, médio e logo prazos – para a reduzir a quantidade de mordores em situação de rua.

No ano 2000, o Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho multidisciplinar que elaborou um programa de moradia destinado ao segmento, para o período 2001-2003. O programa atingiu os dez municípios com o maior número de desabrigados no país. Mais tarde, foi decidida a prorrogação do programa para 2005. Além disso, no período de 2002-2005 foi implantado um programa paralelo específico para reduzir a falta de moradia na área de Helsinki. 

Até 2007 havia sido possível garantir moradia àqueles aos quais o único problema era a falta de habitação. A partir daí, o objetivo passou a ser acabar com a situação global de pessoas sem domicílio, através de apoio e serviços sociais especializados.

Neste mesmo ano (2007), o Ministério do Meio Ambiente criou outro grupo de trabalho. Conhecido como o Grupo dos Sábios, sua função foi elaborar um relatório sobre a situação dos moradores de rua no país e os serviços existentes (a partir da perspectiva dos sem-teto).

Após a conclusão do relatório, foi constituído novo grupo de trabalho para elaborar um novo programa, visando eliminar a falta de moradia até 2015. A missão deste novo programa era tornar concreta as propostas contidas no relatório elaborado pelo Grupo dos Sábios e avaliar o que seria necessário para implementá-las.

O novo programa é baseado no Housing First, programa desenvolvido nos EUA na década de 1990, que visa garantir moradia à população de rua como primeira etapa no processo de recuperação destas pessoas. Ao contrário de políticas que inicialmente direcionam moradores de rua a abrigos ou instituições, o foco inicial é a recuperação de problemas de dependência química ou outros. O Housing First define que a maioria dos problemas sociais são facilmente resolvidos, uma vez que essas pessoas desfrutam de moradia própria, privacidade e acompanhamento.

A proposta do programa nacional finlandês foi reduzir pela metade a falta de moradia até 2011, e erradicar totalmente este problema até 2015. Na visão do programa, albergues e abrigos incentivam a existência de uma população de rua e não propiciam a privacidade necessária para a recuperação e reabilitação dessas pessoas.

Trata-se de um programa continuo, com cartas de compromisso assinadas pelas Prefeituras, que tem como medida inicial o aluguel de moradias adaptável aos moradores de rua em situação de vulnerabilidade.

O financiamento para os investimentos necessários e serviços de apoio está assegurado por meio de cooperação entre o Centro de Finanças e Desenvolvimento Habitacional, o Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde e as Câmaras Municipais.

A Finlândia tem sido pioneira em medir e reduzir a falta de moradia. O Centro de Finanças e Desenvolvimento Habitacional da Finlândia (ARA) tem a responsabilidade de elaborar um relatório anual sobre a falta de moradia e seu perfil, com base em uma pesquisa de mercado estatística. O levantamento é feito pelos municípios. As estatísticas têm sido feitas desde 1987. Apesar da variação nos métodos municipais, o exemplo finlandês é um dos primeiros a demonstrar que a produção anual de dados nacionais sobre a falta de moradia é possível e ajuda na avaliação e formulação de políticas específicas.

Objetivos:

-Interromper o crescimento da população de moradores de rua 

-Reduzir o déficit habitacional pela metade até 2011

-Acabar com o déficit habitacional até 2015

-Construção de 2.500 novas habitações, sendo 1.600 em Helsinki

Metodologia:

-Na década de 1960, os moradores de rua foram associados principalmente com o alcoolismo e desemprego. Uma ampla gama de soluções de habitação, relacionadas com a assistência social, foram desenvolvidas para atender às necessidades dessas pessoas.

-A partir do ano 2000, grupos de trabalho foram criados pelo Ministério do Meio Ambiente para elaborar programas habitacionais e sociais, com a proposta de erradicar o número de pessoas que vivem na rua, proporcionando melhor qualidade de vida para os mesmos.

-Construção de alojamentos e complexos: apoio intensivo aos ex-moradores de rua. Em Helsinki, esses complexos têm substituído os albergues. O maior complexo contem 125 apartamentos individuais.

Cronograma:

-No ano 2000, o Ministério do Meio Ambiente criou o primeiro grupo de trabalho multidisciplinar para elaborar um programa de redução da falta de moradia, para o período 2001-2003. O programa foi prorrogado até 2005. 

-Em maio de 2007, o Ministério do Meio Ambiente criou um novo grupo de trabalho, conhecido como o Grupo dos Sábios, para elaborar um novo programa visando eliminar a falta de moradia entre 2008 e 2015. 

Resultados:

- Redução, na Finlândia, de 20 mil para 8 mil pessoas sem domicílio fixo, entre 1987 e 2007, através de diversos programas aplicados.

- O Programa Nacional finlandês construiu 1.600 novos apartamentos em Helsinki e está envolvido no desenvolvimento de novos conceitos de serviços para os moradores de rua.

- 200 novos profissionais foram contratados, sendo 50% dos gastos com pessoal garantidos pelo Estado.

- Redução significativa do número de moradores de rua.

- O programa nacional foi considerado bem sucedido, principalmente pelo fato de fortalecer o trabalho local. Esse apoio desencadeou uma série de diferentes projetos locais e novas atividades.

- Reaproveitamento de albergues – que tiveram diminuição significativa de sua capacidade, para poder oferecer apartamentos individuais – e construção novos complexos unitários. Em Helsinki, os 600 leitos disponíveis nos albergues caíram para menos de 200, após implantação do programa.

- Resultado financeiro: redução de gastos com saúde pública e outras instituições do governo diminuiram o aparato social. 

Instituições Envolvidas:

Ministério do Meio Ambiente

Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde

Ministério da Justiça

Centro de Finanças e Desenvolvimento Habitacional da Finlândia (ARA)

Instituto de Segurança Social da Finlândia

Instituto Nacional de Saúde e Bem-Estar

Governo Municipal

Setor privado, que detém cerca de 50% do estoque de imóveis alugados da Finlândia, mantém acomodação para os sem-teto e implementa serviços de apoio).

Terceiro Setor

Fontes:

Programa Nacional 2012-2015

Programa Nacional 2008-2011

Centro de Finanças e Desenvolvimento Habitacional da Finlândia (ARA)

 

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última modificação: sex, 13/02/2015 - 16:07