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Ruanda: único país onde as mulheres são maioria no parlamento

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Ruanda

Continente: 
África
País: 
Ruanda
População (Ano): 
10.746.351 hab.
Ano População: 
2010
O Parlamento de Ruanda é o único do mundo com maioria feminina. Por isso, tornou-se um símbolo da ascensão das mulheres, que participam de todas as instâncias da administração com exceção da presidência, ocupada por um homem há 15 anos.

Descrição:

As mulheres constituem mais da metade da população do mundo e a paridade nos órgãos de tomada de decisão é fundamental para a promoção da justiça social, a democracia e a boa governança.

Nesse sentido, Ruanda, um país da África Central, destaca-se. Desde a eleição de 2008, é a primeira nação do mundo a ter uma maioria de mulheres no parlamento. 

Ruanda é um país em desenvolvimento, que ainda não apresenta igualdade de gênero em outros setores da sociedade. Porém, teve o número de lideranças femininas rapidamente elevado em decorrência de um conflito nacional.

A guerra civil fez com que a quantidade de mulheres chegasse a 70% da população do país, em 1994. Esse fato, aliado à vontade política do atual presidente, foi elemento fundamental para a conquista de políticas de igualdade. 

No processo de reconstrução do país, o governo começou a focar seu esforço na unidade nacional e na participação política das mulheres.

O presidente se apoiou em uma ampla legislação que permite às mulheres herdar as terras de seus pais, abrir contas bancárias e negócios sem a permissão de seus maridos e receber proteção contra a violência machista.

Em 2003, foi adotada a nova Constituição de Ruanda, estabelecendo que as mulheres devem ocupar, pelo menos, 30% das vagas de todos os órgãos de tomada de decisões, além de igualdade de gênero na educação e na compra de terras. 

Outro fato que possibilitou o alto número de mulheres no parlamento foi a elaboração de listas eleitorais, com cotas reservadas a candidatas nos partidos políticos.

Essa nova política nacional estabelece a competitividade e a igualdade de gênero, possibilitando oportunidades justas e a implantação de políticas de proteção às mulheres.

Objetivos:

- Diminuir a desigualdade de gênero existente mundialmente;

- Possibilitar a inclusão das mulheres no poder decisório do Estado.

Cronograma e Metodologia:

- Instituição da nova Constituição de 2003, que reserva às mulheres, no mínimo, 30% dos assentos no parlamento; 

- Elaboração de listas eleitorais com cotas reservadas a candidatas nos partidos;

- O parlamento consiste de duas câmaras. É responsável pela elaboração das leis e está habilitado pela Constituição a fiscalizar as atividades do presidente e de seu gabinete;

- A câmara baixa é a Câmara dos Deputados, com oitenta membros que cumprem mandatos de cinco anos. Vinte e quatro destes assentos são reservados para as mulheres, eleitas por uma assembleia de funcionários do governo local. Outros três assentos são reservados para os membros jovens e pessoas com deficiência. Os demais 53 são eleitos por sufrágio universal em um sistema de representação proporcional;

- A câmara superior é o Senado, com 26 cadeiras e mandato de oito anos. A quantidade mínima obrigatória de senadoras é de 30%;

- Última eleição ocorreu em 2013.

Resultados:

- As mulheres ocupam atualmente 64% de cadeiras do parlamento de Ruanda. Em 1994, elas ocupavam 33%. Esses números mostram a superação da cota mínima estabelecida, que é de 30%;

- Ruanda é o único país com maioria feminina no parlamento nacional. Nas últimas eleições, realizadas em 2013, as mulheres passaram a ocupar 51 dos 80 assentos disponíveis na Câmara dos Deputados;

- O país tornou-se líder regional na promoção da igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres. Elas lideram a reconstrução nacional e estão na primeira linha da promoção da paz e da reconciliação.

Instituição Envolvida:

Governo Nacional de Ruanda

Fontes:

Revista Exame

Revista Forum

Participação das Mulheres

Parlamento de Ruanda

Ranking mundial da participação feminina no Parlamento

Wikipedia

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última modificação: ter, 27/10/2015 - 16:32

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