Início > Boas Praticas > Transparência nas contas públicas em Maringá com redução de custos e articulação social

Transparência nas contas públicas em Maringá com redução de custos e articulação social

#689071

Maringá

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
PR
Em 2003, na cidade de Maringá, um grupo de pessoas sem filiação político partidária resolveu formar uma ONG, a Sociedade Eticamente Voluntária (SER), oficialmente lançada em 2004, cujo objetivo é ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social.

Descrição

Em 2003, na cidade de Maringá, um grupo de pessoas sem filiação político partidária resolveu formar uma ONG, a Sociedade Eticamente Voluntária (SER), oficialmente lançada em 2004, cujo objetivo é ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social. A organização promove a mobilização e a articulação por meio de palestras, seminários e concursos da rede de ensino estimulando o interesse sobre a gestão pública.

Nesse contexto, em 2005, foi criado o Portal da Transparência, iniciativa da prefeitura de Maringá, que vem informando a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos.

A informatização da prefeitura garante aos contribuintes, além do acesso às receitas, despesas e atos públicos, a possibilidade de imprimir as guias do IPTU, solicitar laudos, certidões e boletos de débitos, fazer reclamações ou sugestões ao chefe do Executivo. Em contrapartida, a prefeitura consegue regular os estoques do município, ter detalhes sobre as consultas de pacientes e até cruzar dados dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, investimentos em tecnologia de informação possibilitaram significativa economia nas compras públicas, por meio de pregões eletrônicos e a associada construção de uma sala de licitações resultaram em maior credibilidade às compras realizadas pela prefeitura.

Em relação ao estoques da prefeitura, houve uma centralização no processo a partir da criação de um Almoxarifado Central, de forma a proporcionar melhor acompanhamento dos produtos requeridos pela Prefeitura, vista que antes dessa ação, pouco era o controle do processo de compra, recebimento e distribuição dos materiais. Para eficiência do processo, foram reorganizadas as rotas de distribuição dos distintos materiais, que proporcionou, também, maior eficiência em relação ao sistema de horas trabalhadas de motoristas e gastos com combustível.

Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito.

Em 2006, a SER criou o Observatório Social de Maringá com o objetivo de trabalhar pela correta aplicação do dinheiro público. O Observatório Social de Maringá tem acompanhado de perto os gastos públicos, e é composto por empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades. Os mantenedores são empresas, organizações e cooperativas.               

Objetivos

• Informar a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos

• Ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social                   

Cronograma

• 2003: Início da articulação social

• 2004: Lançamento da ONG Sociedade Eticamente Responsável – SER

• 2005: Lançamento do Portal da Transparência pela Prefeitura de Maringá

• 2006: Criação do Observatório Social de Maringá

• 2011: Premiação Prefeito Empreendedor entregue ao prefeito da cidade pela iniciativa da política de transparência                   

Resultados

• A imprensa passou a ter mais informações sobre as informações públicas e ser mais atenta aos investimentos do poder público

• A população passou a ser mais consciente sobre seus direitos em relação ao estado

• Atualmente a Sociedade Eticamente Voluntária – SER é constituída por cerca de 70 voluntários que trabalham para ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social

• Os pregões eletrônicos e a sala de licitações facilitaram o processo, trouxeram maior confiabilidade para o sistema, para os fornecedores e para a população, e, consequentemente, aumentou o número de fornecedores envolvidos, gerando maior competitividade e preços ainda mais baixos

• Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito

• Criação de dezenas de academia ao ar livre

• A população passou a se sentir mais segurança, após aplicação de mais investimentos com segurança

• Disseminação da experiência do Observatório de Maringá para a criação de organizações com funções semelhantes em mais de 40 cidades brasileiras

• Em 2011, o prefeito do governo municipal foi premiado com o troféu Prefeito Empreendedor pela iniciativa da política de transparência                               

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Maringá

• Organização Sociedade Eticamente Responsável

• Observatório de Social de Maringá                   

Fontes                       

http://www.acim.com.br/noticia/2696/portal-da-transparencia-ajuda-prefeitura-a-economizar-

http://sermaringa.org.br/sobre-a-ser/

http://observatoriosocialmaringa.org.br/                   

 

13
última modificação: ter, 23/04/2013 - 16:52