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Sobre a Conferência

Nos últimos anos, intensificaram-se as evidências sobre o aquecimento global e o processo de esgotamento dos recursos naturais. São desafios inquestionáveis e que não podem restringir o significado da sustentabilidade apenas às questões ambientais.

A sustentabilidade está diretamente associada aos processos que podem se manter e melhorar ao longo do tempo. Ao contrário, a insustentabilidade comanda processos que se esgotam. E isso depende não apenas das questões ambientais. São igualmente importantes os aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais. Dados de pesquisas recentes mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência, inclusive, da espécie humana.

Cerca de metade da humanidade vive hoje nas cidades e, de acordo com estimativas, esse percentual deverá subir para 60% em 2030 e alcançar 70% em 2050.

Na América Latina, o Brasil é o país mais urbanizado, resultado de um intenso processo de crescimento das cidades iniciado na década de 1950, que provocou a concentração de 85% de sua população nestas áreas.

Se, por um lado, os municípios brasileiros passaram a ser protagonistas nos processos de decisão, por outro, tiveram de enfrentar dificuldades crescentes. Em virtude desse processo, acrescido ao fato de a sociedade reivindicar cada vez mais o direito à cidade para todos (as), o tema do desenvolvimento sustentável urbano se tornou fundamental para as agendas públicas e também para os cidadãos e cidadãs.

Ao pressionar a infraestrutura e o consumo dos recursos naturais, o aumento da população que vive nas cidades acarreta novos e complexos desafios para os gestores públicos locais. São inúmeros os problemas que impactam a qualidade de vida nas áreas urbanas, entre os quais a desigualdade social, a poluição do ar e das águas, o déficit habitacional, a precariedade do transporte público, o trânsito etc.

O excesso de resíduos, a falta de saneamento básico e a violência também integram o rol de desafios a serem enfrentados pelos municípios brasileiros.

Tais problemas demandam a criação de um novo modelo de gestão pública, que inclui planos estratégicos eficientes e equipes bem preparadas para desenvolvê-los.

Para isto, é necessária a formulação de políticas públicas que tenham uma abordagem integrada e que atendam às demandas da sociedade e proporcionem uma melhor qualidade de vida para todos (as).

A sustentabilidade se torna clara quando traduzida em políticas públicas inovadoras que possam servir de inspiração para os gestores públicos.

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) tem o mérito de se basear em práticas exemplares de diversos municípios do Brasil e do mundo, ressaltando políticas públicas que já apresentaram bons resultados em todas as áreas da administração. A proposta é evidenciar que é possível fazer diferente, incentivando as transformações necessárias nas lideranças políticas para um presente melhor sem inviabilizar o futuro das próximas gerações.

A Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras apresentará exemplos bem-sucedidos que podem servir como referências de metas para o planejamento e a gestão das administrações municipais.

Os casos selecionados revelam a importância do planejamento técnico aliado aos processos participativos, em que o conhecimento acumulado sobre gestão pública é socializado e posto à prova diante das necessidades e prioridades apontadas pela população local. Desta síntese, ecoam políticas públicas exitosas e com responsabilidades compartilhadas entre poderes públicos, sociedade civil e setor privado. Esta é uma tarefa que passa pelas políticas de educação, cultura, saúde, esporte, mobilidade, cidadania, entre outras.

O PCS oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associadas diretrizes, indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência:

1.       GOVERNANÇA

2.       EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA

3.       GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE

4.       MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO

5.       BENS NATURAIS COMUNS

6.       ECONOMIA LOCAL DINÂMICA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL

7.       PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO

8.       AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE

9.       EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ

10.   CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA

11.   CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE

12.   DO LOCAL PARA O GLOBAL

O Programa Cidades Sustentáveis é uma realidade para centenas de municípios brasileiros e constitui uma grande oportunidade para nos inspirarmos no que já deu certo em pequena escala e buscarmos ampliar para todos os brasileiros a qualidade de vida de uma sociedade justa, democrática e sustentável!