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Apresentação

Apresentação Institucional (em português)

Apresentação Institucional (em inglês)

Segundo dados da Organizações das Nações Unidas (ONU), entre 2007 e 2050, o número de habitantes nas cidades do planeta terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas. Esta migração trará consigo uma carga cada vez maior sobre a infraestrutura, os serviços governamentais, os recursos naturais, o clima e muitos outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida nas áreas urbanas.

Na América Latina, 75% da população vive em áreas urbanas, o que, em números absolutos, se traduz em 375 milhões dos 500 milhões de habitantes da região. Deste total, 120 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. Muitos desafios enfrentados hoje pela América Latina irão se repetir, em escala ainda maior, na África e na Ásia nos próximos anos. É possível que as soluções latino-americanas aplicadas para enfrentar tais desafios possam ser reproduzidas. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje 86,53% da população brasileira é urbana!

O Brasil, nas últimas décadas, apresentou alta taxa de crescimento populacional e sofreu processo de urbanização acelerada, principalmente a partir dos anos 60 do século XX. A quantidade de cidades criadas se multiplicou e já chegou ao universo de mais de cinco mil e 500 prefeituras em todo o País, sendo a maior parte delas criadas nos últimos 30 anos.

Neste cenário, cada vez mais aumenta a consciência de que não é possível à humanidade permanecer com o atual modelo de desenvolvimento. Temos de criar uma transição para um desenvolvimento sustentável, que integre as dimensões social, ambiental e ética, baseado em uma economia que seja includente, verde e responsável.

Não há melhor lugar para exercitar essa agenda do que nos centros urbanos. É nas cidades que ocorre o consumo da quase totalidade dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente. A desigualdade nas cidades está na origem de todos os problemas que afetam a qualidade de vida da população. Implementar ações para diminuir a desigualdade e ocupar todo o território com equipamentos e serviços públicos de qualidade deve ser a prioridade da sociedade e dos gestores.

E é justamente neste contexto, para sair da teoria à prática, que foi criado o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), o qual reúne uma série de ferramentas que vão contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros. 

Uma realização da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos, o programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Estamos diante da oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, os candidatos assumindo compromissos concretos e os cidadãos acompanhando os resultados desses compromissos. 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O sistema ONU vem atuando mais fortemente neste sentido, buscando mobilizar seus quase 200 estados-membros a assumirem a gravidade do diagnóstico e a se comprometerem com acordos e metas que deem respostas globais e concretas para a humanidade e a crise planetária.

Em setembro de 2015, a ONU aprovou um conjunto de metas que vinham sendo elaboradas desde 2012 no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -(Rio+20): os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS (Agenda 2030), contendo 17 objetivos globais e 169 metas para promover a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a governança democrática em todo o mundo entre 2016 e 2030. Estas metas serão acompanhadas por um conjunto de indicadores para que governos, sociedade civil e empresas revejam suas ações e prioridades em favor de um novo modelo de desenvolvimento capaz de recolocar a humanidade no planeta e o planeta na humanidade.

Em dezembro de 2015 ocorreu outra iniciativa fundamental da ONU, a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), quando foi aprovado por consenso um novo acordo global de combate aos efeitos das mudanças climáticas. O acordo prevê reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todas as regiões do planeta e foi consensuado pelos 195 Estados Partes. Ele prevê manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC e destaca a importância de garantir esforços para que o aumento da temperatura na terra não ultrapasse 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. 

O Programa Cidades Sustentáveis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

No contexto brasileiro, destaca-se a fundamental participação das cidades no cumprimento dos desafios propostos e acordados nos ODS e na COP-21. Exemplo disso é a meta de reduzir em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, a emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Para alcançarmos tais resultados, é de extrema importância que os municípios protagonizem ações como reestruturar os sistemas de mobilidade urbana e priorizar o planejamento para reduzir o uso de combustível de base fóssil no transporte público, entre outras iniciativas.

Outro ponto que pode ser usado como referência é a meta que prevê até 2030 a eliminação do desmatamento ilegal no Brasil. Sem o monitoramento e a participação das prefeituras locais no monitoramento, fiscalização e controle, será muito difícil para o país combater esse crime ambiental. Mais um exemplo concreto das cidades como atores centrais no cumprimento das metas brasileiras para o combate ao aquecimento global.

Diante deste contexto, o Programa Cidades Sustentáveis atualiza-se com as decisões pactuadas por quase 200 países, incorporando as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da COP-21, principalmente aquelas que poderão ser implementadas em nível municipal e regional - justamente onde as prefeituras têm o protagonismo central dessa governança.

Uma das soluções que o Programa Cidades Sustentáveis propõe é a promoção, a partir das prefeituras, de sinergias entre os avanços científico-tecnológico, sociocultural e institucional, que harmonizem os processos e impactos do desenvolvimento em nível local, tornando-o sustentável. Além disso, o objetivo é estimular sempre a participação dos cidadãos como forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de cada região, aproveitando a troca de informações e experiências em níveis local e global.