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Cidades mais inteligentes dependem da participação social

Rob Whitehead, da Future Cities Catapult, apresenta trabalho da organização britânica. (Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Por WRI Brasil - Cidades Sustentáveis

A importância da informação no desenvolvimento urbano tem se tornado cada vez mais evidente e ganha força no mundo todo. A ideia por trás de dados abertos, ou open data, fala em governos que disponibilizam às pessoas informações sobre suas atividades, orçamentos e despesas. Significa compartilhar conhecimentos para que esses sejam estudados e usados para fins que acabarão tornando mais eficiente a própria administração pública. Dados livres vão ainda muito além da prestação de contas dos recursos públicos, mas também tratam de abrir possibilidades para que gestores e gestoras consultem a população e tornem as pessoas ativas e participativas nas cidades. Cortar gastos, ser sustentável, eficiente e resiliente são os caminhos que levam ao estabelecimento de cidades inteligentes.

As tecnologias da informação e comunicação (TICs) são fundamentais para resolver desafios complexos das grandes cidades, que são obrigadas a se remodelarem a cada dia com o aumento populacional, crise econômica e mudanças climáticas. Abordagens inteligentes que uma cidade do futuro pode adotar incluem colocar o cidadão no centro do debate, reconhecer que os serviços são aprimorados com a contribuição dos usuários e oferecer uma boa infraestrutura digital que permita o acesso e a participação social. Todos esses assuntos foram tratados no Seminário Cidades + Inteligentes, realizado nesta quinta-feira (9) pelo WRI Brasil Cidades Sustentáveis, em Belo Horizonte. O evento contou com o apoio da Embaixada Britânica, Future Cities Catapult e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). 

Embora a definição de cidades inteligentes ainda não seja integralmente compreendida por países como o Brasil, aos poucos é possível entender que a inteligência de um local se tornará possível quando a população ajudar a escolher novos caminhos para conectar as informações. “De nada adianta você ter a informação e mostrá-la, se você não dialogar. Essa é uma das perspectivas fundamentais para uma cidade inteligente. O diálogo é um esforço, são necessários instrumentos e estímulo à participação e orientação para que esta faça sentido dentro do planejamento das cidades. É ainda um processo que precisa ser permanente”, destaca Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI para a América do Sul. 

Ariel Kogan, diretor-executivo da OK Brasil

Dados podem ter origem no setor público ou privado e parcerias entre as duas esferas podem resultar em ainda mais benefícios. Ariel Kogan, diretor-executivo da OK Brasil (ou OKBr), vê nessa parceria a melhor possibilidade para as cidades. “É preciso trazer a iniciativa privada para esses projetos. Em lugares onde projetos de open data deram certo, onde se construiu um sistema de dados sustentável, inclusive para o governo no sentido orçamentário, a iniciativa privada é atuante. Ela junta esses dados para gerar negócio”. A Open Knowledge International está no Brasil desde 2013 e acredita que o conhecimento é um dos principais fatores de desenvolvimento social. 

Segundo Ariel, quando se fala em cidades inteligentes, é preciso apostar cada vez mais em uma cidadania inteligente, em cidadãos empoderados. “Além disso, o governo também precisa entender que, para que os dados sejam utilizados com eficiência, é necessário ter uma inteligência dentro da gestão pública que torne os dados mais fáceis de serem consumidos”, explica. “Depende muito mais de como o governo disponibiliza os dados do que o quanto a sociedade está os utilizando”.

A Open Data Barometer (ODB), uma ferramenta que mede o impacto e a presença de iniciativas de dados abertos ao redor do mundo, avaliou 92 países cada um com base em três critérios – disposição, implementação e impacto – para a elaboração do ranking. No topo da lista aparece o Reino Unido, que ganhou a nota máxima em todos os critérios de avaliação. O Brasil ficou na 17ª. posição.  O Reino Unido vem se mantendo no topo desse ranking e é referência quando se fala em cidades inteligentes. O governo britânico desenvolve diversas iniciativas de apoio às administrações locais para orientar as mesmas na busca por inovações. A Future Cities Catapult, criada com o apoio do governo, reúne arquitetos, engenheiros, designers, acadêmicos e outros profissionais na elaboração de estratégias urbanas que possibilitem o estabelecimento de cidades inteligentes. Rob Whitehead, chefe de Estratégia, Políticas e Impacto da Future Cities Catapult, explicou que a organização optou por contribuir em três principais setores para agregar valor: cidades conectadas, estratégias das cidades e ciência urbana de dados. “A maioria dos dados das cidades são de difícil leitura para a própria cidades, é necessário saber utilizar e manejar as informações. Temos uma luta para saber como manejar tudo isso”, exaltou.

O Brasil marcou 61,16 pontos no ranking ODB. O critério que recebeu mais pontos foi "implementação", que mede a acessibilidade, temporalidade e abertura dos dados publicados pelo país. O critério com menos pontos foi "impacto", ou seja, o quanto as informações liberadas tiveram resultados positivos. Essa falha foi detectada também pela organização global Transparency International, que realizou um estudo sobre cinco países membros do G20 - Brasil, França, Alemanha, Indonésia e África do Sul. Segundo a organização, apesar do Brasil ter implementado mecanismos institucionais para incentivar os dados abertos e o combate à corrupção, as informações liberadas ainda são pouco utilizadas. 

Brasil e Reino Unido, segundo a Transparency International, são os únicos entre os 92 países que disponibilizam dados sobre os gastos governamentais. Uma série de ações e planos desenvolvidos pelo governo brasileiro, como a instituição do Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto, em 2011, e o compromisso com a Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês para Open Government Partnership) são salientados pela organização. "No Brasil esse é um processo mais recente, mas temos um bom arcabouço legal. Só precisa ser implementado da maneira correta. As leis que precisamos para avançar na questão de dados abertos já existem", afirmou Ariel. 

Célio Bouzada, presidente da BHTrans. (Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Belo Horizonte, cidade que busca novas soluções especialmente para os problemas de transporte, sediou diversos eventos e workshops para tratar do tema cidades inteligentes em parceria com o WRI Brasil Cidades Sustentáveis e o apoio da Future Cities Catapult e da Embaixada Britânica. Célio Bouzada, presidente da BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte), lembrou que prover dados abertos custa caro e requer pessoas especializadas. "As cidades brasileiras ainda precisam identificar como prover essa abertura. Parcerias nessa hora são importantes." Segundo ele, a criação do Plano de Mobilidade da capital mineira abriu portas para pleitear uma série de recursos e obter essas parcerias. "Um bom plano de mobilidade e ficar atento às oportunidades que vêm de fora do país é fundamental", completou. Atualmente, segundo Célio, Belo Horizonte procura nas universidades um agente para utilizar os dados que a prefeitura possui: "Fomentamos as universidades para que os nossos dados sejam utilizados nas teses, nas pesquisas".

“Estamos na era da descentralização, ou seja, estamos criando pontos centralizadores de onde estamos demandando informações, produtos e responsabilidades. Porém, o que tentamos construir hoje é uma estratégia distribuída, onde qualquer um pode ter ações e soluções e gerar conteúdos”, afirmou Thiago Rondon, diretor executivo da AppCívico, uma empresa de tecnologia que busca aliar seu trabalho a governos, empresas e organizações da sociedade civil para alcançar objetivos de causas sociais. A iniciativa constrói plataformas cívicas que buscam aumentar o engajamento da sociedade. "O desafio das cidades atualmente é não ser o único ator das soluções. Temos condições e tecnologia para distribuir a responsabilidade entre muitos atores. Hoje, as startups estão para as empresas grandes assim como os movimentos sociais com base em soluções tecnológicas estão para as cidades. Precisamos olhar para esses experimentos e trazer isso como política pública”, sugeriu Thiago.

Dados abertos têm, acima de tudo, o potencial de ajudar o planeta a atingir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Cada uma das metas pode ser amplamente beneficiada com a abertura de informações. "Falamos de ecossistema de informação, mas não falamos em ecossistema de pessoas, de comunidades. Isso é o que dá sustentabilidade a qualquer projeto", destacou Daniely Votto, Gerente de Governança Urbana do WRI Brasil Cidades Sustentáveis. A participação social deve estar na origem de qualquer projeto. Pessoas munidas de informações sobre suas comunidades são capazes de contribuir de forma única para a sustentabilidade e as tomadas de decisões. "Processos mais inclusivos irão tornar as cidades mais inclusivas e, então, diminuímos cada vez mais a inequidade e conseguimos alcançar um dos grandes motes da Nova Agenda Urbana, a justiça social", finalizou Daniely.

Matéria publicada no portal WRI Brasil - Cidades Sustentáveis.