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Publicação propõe índice de acesso à Justiça no país

Publicação “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios” propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada município brasileiro.

Por Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo

Durante o I Encontro do Programa Cidades Sustentáveis com as prefeituras signatárias (gestão 2017 – 2020) foi apresentada uma publicação, inédita no país, sobre acesso à Justiça intitulada “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios”. A publicação, lançada em dezembro, é resultado de uma parceria entre a Open Society Foundations, o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo.

O livro revela os resultados de uma pesquisa coordenada pela professora Maria Tereza Sadek, atual diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada município do país.

O objetivo do material é contribuir para a reflexão sobre as dificuldades para universalizar o acesso à Justiça, bem como sobre o seu impacto na construção de uma sociedade mais igualitária, republicana e democrática.

A publicação, além de dar uma dimensão socioeconômica com relação ao acesso à Justiça no país, ela mapeia o Brasil quanto aos índices em cada município.

Para Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, a publicação é uma importante ferramenta para os gestores. "Cada município deve conhecer as suas fragilidades para conseguir mudar a sua realidade, e acesso à Justiça também é desigualdade. Quem tem dinheiro consegue ter acesso, quem não tem, dificilmente consegue ter seus direitos garantidos", por isso, segundo ele, os municípios tem o papel de auxiliar também neste processo de acesso pela parte da população que não detém acesso.

Além de traçar um panorama do acesso à Justiça no Brasil, o trabalho analisa também as iniciativas institucionais destinadas a tornar esse direito mais efetivo.

Clique aqui e acesse a publicação Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios