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Resiliência e adaptação das cidades às mudanças climáticas são temas de atividade no encontro de municípios

Evento realizado pelo WRI destacou a mobilidade urbana e a necessidade de os municípios se prepararem para eventos extremos do clima

A resiliência e a adaptação das cidades às mudanças climáticas, a relação entre a mobilidade urbana e os eventos extremos do clima, a vulnerabilidade das cidades brasileiras e as oportunidades que esses desafios geram em termos de políticas públicas. Esses foram os temas centrais do minicurso “Iniciativa Transformadora de Mobilidade Urbana (TUMI): Cidades Transparentes, Participativas, Resilientes e Adaptadas às Mudanças Climáticas”, organizado pelo World Resources Institute (WRI) na quarta-feira (26/4), durante o IV Encontro dos Municípios para o Desenvolvimento Sustentável. 

A atividade contou com a participação de especialistas de diferentes áreas do conhecimento e apresentou ao público uma série de dados, informações e percepções sobre a relação entre mudanças climáticas e mobilidade urbana. Trouxe também um contexto geral sobre o modo como os eventos climáticos extremos afetam indivíduos, sociedades e ecossistemas como um todo, além de ferramentas e possibilidades de tratar o tema na esfera da administração pública municipal.

Rachel Biderman, diretora executiva do WRI, iniciou as apresentações falando sobre o papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas. “Se a gente olhar para a mudança do clima no Brasil, já existe uma unanimidade entre os cientistas de que há uma vulnerabilidade muito séria de algumas cidades, principalmente à beira mar, como o Rio de Janeiro e Recife”, comentou Rachel. “As políticas públicas têm de refletir o modo como devemos lidar com essas ameaças”, concluiu. 

Nesse contexto, a diretora executiva do WRI ressaltou que é preciso “sair de uma situação de crise para voltar a uma situação de equilíbrio”. Para tanto, é preciso compreender a capacidade dos municípios de se adaptar a novos cenários climáticos, gerenciar riscos e investir em infraestrutura e prevenção. “O Brasil é considerando um país com média capacidade de adaptação. Não estamos entre os melhores, nem entre os piores. Mas ainda temos de investir muito em nível nacional, em termos de defesa civil e capacidade de gerenciar informação. Ainda não estamos fazendo isso”, comentou ela.

No final da apresentação, Rachel falou sobre a metodologia desenvolvida pelo WRI para avaliar o nível de resiliência de uma comunidade. Dividida em três grupos de indicadores, a ferramenta já foi aplicada em lugares de risco no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Segundo a executiva do WRI, a ideia é olhar para o indivíduo e sua família, para avaliar se eles estão preparados para agir em caso de evento climático severo. “Procuramos entender como essas pessoas se conectam, interagem e se ajudam nessas situações”, explicou. “Agora estamos levando essa metodologia para a Índia e pretendemos também aplicá-la em muitas outras cidades brasileiras.” 

Regiões metropolitanas 

Na segunda apresentação, Clarisse Linke, diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP), contextualizou as mudanças climáticas e sua relação com a mobilidade urbana. Ela alertou que o risco maior está nas regiões metropolitanas e que o impacto dos eventos extremos do clima não está inserido no planejamento urbano na esfera pública. “Existe um marco regulatório favorável no setor e tivemos grandes investimentos alocados em infraestrutura nos últimos anos. Mas o risco climático ainda não faz parte do processo de planejamento, financiamento e priorização das áreas que mais precisam de investimentos”, disse Clarisse. 

Ela apontou ainda os problemas decorrentes da ocupação territorial espraiada dos grandes centros urbanos, que favorece o uso do carro em detrimento do transporte público e dos meios não motorizados. “Quanto mais compacta a cidade, maior é a possibilidade de as pessoas caminharem, usarem transporte público ou bicicleta. Esse é um aspecto central, porque afeta a capacidade adaptativa da população, além de gerar mais emissões e consumir mais energia”, comentou a especialista. 

Clarisse apresentou um recorte do Mapa da Desigualdade elaborado pela Casa Fluminense, em que se mostra o tempo médio de viagem no trajeto casa-trabalho nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o estudo, moradores da baixada fluminense, por exemplo, gastam mais de uma hora para chegar ao trabalho porque as oportunidades de emprego estão concentradas no centro do Rio de Janeiro. “Esse é um padrão que se repete nas outras regiões metropolitanas do Brasil”, acrescentou. 

A diretora do ITDP comentou ainda que a capital fluminense foi a cidade que mais investiu nos últimos anos em sistemas de transporte, porém advertiu que a população de baixa renda é a que menos se beneficiou dessas ações. “O investimento continua nas áreas centrais, mais bem servidas, onde se tem mais oportunidades. Isso também tem um impacto direto na capacidade adaptativa”, avaliou. “O sistema de transporte no Brasil repele qualquer um”, concluiu. 

Sobre os perigos climáticos futuros, a especialista do ITDP comentou que a elevação da temperatura média nas cidades brasileiras aumentará o número de dias com ondas de calor e tempestades intensas, ampliando também a ocorrências como enchentes e alagamentos. “Na maior parte do território brasileiro, a temperatura média ficará acima de 30 graus durante boa parte do ano. Haverá um aumento de temperatura significativo em todos os estados, e as regiões metropolitanas terão o maior crescimento desse indicador”, apontou Clarisse. 

Os dados são de um estudo do ITDP, realizado em parceria com o Ministério das Cidades, que buscou compreender a capacidade adaptativa das cidades brasileiras. O trabalho analisou diversos aspectos: a sensibilidade do município, ou seja, seu contexto social, situação econômica, sistema de mobilidade, modais existentes, tempo de viagem, qualidade da infraestruturada para deslocamentos a pé, densidade demográfica, entre outros temas; e sua capacidade de resposta às ameaças climáticas, incluindo a existência de planos e medidas institucionais.   

Experiência de Porto Alegre

Cezar Busatto, economista e ex-secretário municipal de Governança Local de Porto Alegre, apresentou em seguida a experiência da capital gaúcha na construção de um plano de resiliência de médio e longo prazo, elaborado para preparar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e mitigar problemas socioeconômicos no futuro. O plano aborda diversos aspectos com vistas ao ano de 2022, quando a cidade completará 250 anos, e foi construído com a colaboração de lideranças de diversos segmentos da sociedade – comunidades locais, poder público, academia e iniciativa privada.

Busatto explicou que o grupo trabalhou muito a ideia de territorialização como elemento central da atuação. “Geralmente, as mobilizações setoriais são aprisionados por visões corporativistas”, disse ele. “Nesse conjunto de lideranças, desenvolvemos uma metodologia para definir quais são os problemas centrais e quais são as medidas que temos de começar a implementar para desencadear um processo de melhoria na cidade”. 

Desse modo, o grupo estabeleceu seis grandes prioridades, “muitas delas bastante consensuais”, segundo Busatto, em outras cidades: cultura da paz; capacidade para prever riscos; economia dinâmica e inovadora; regularização de vilas; mobilidade urbana de qualidade; e incorporação da cultura da resiliência na vida cotidiana, no planejamento e no desenvolvimento das ações.

O passo seguinte foi a criação de redes locais de resiliência nas 17 regiões da cidade em que se discute o orçamento participativo, para desenvolver a percepção de risco e planos locais de contingência. “Ou seja, cada território preparou-se para situações adversas com um kit, com os equipamentos disponíveis para atender as populações que serão desalojadas por eventos extremos”, explicou o economista. 

Busatto contou ainda que a capital gaúcha avançou ao incorporar a cultura da resiliência no planejamento da cidade e no orçamento participativo. “Elaboramos um índice de desenvolvimento de resiliência urbana, ligado às ações da prefeitura, e também tivemos uma conquista muito importante: embora o governo que ganhou as últimas eleições seja de oposição ao governo que iniciou o projeto, a iniciativa teve continuidade, o que é uma raridade no Brasil”. 

Programa Cidades Sustentáveis

Encerrando o minicurso do WRI, a coordenadora de mobilização da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, apresentou o PCS e os eixos do programa, bem como a associação de seus indicadores com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Trata-se de um novo conjunto de indicadores para auxiliar os municípios a atender a Agenda 2030, uma vez que todos os eixos do programa estão correlacionados aos ODS”, comentou Zuleica. 

A coordenadora do PCS detalhou os indicadores ligados às mudanças climáticas, tema central do minicurso, apresentou boas práticas de cidades no Brasil e no mundo e comentou o conjunto de ferramentas do programa para auxiliar as cidades a incorporar a sustentabilidade na gestão.