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Prêmio 2014

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Qual o Objetivo do Prêmio Cidades Sustentáveis?

O Prêmio Cidades Sustentáveis, de abrangência nacional, tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas. A iniciativa tem a parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

 

Qual o Público do Prêmio Cidades Sustentáveis?

O Público do Prêmio Cidades Sustentáveis é restrito às prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis que já assinaram a Carta-Compromisso formalizando a adesão ao programa.

 

Como se inscrever no Prêmio Cidades Sustentáveis?

Para se inscrever no Prêmio Cidades Sustentáveis, as Cidades signatárias do Programa devem preencher o Formulário de Inscrição acessando sua página no sistema de Indicadores (indicadores.cidadessustentaveis.org.br), inserindo login e senha. No usuário da Cidade, no menu superior, acessar o link “Inscrição para o Prêmio”. Acessando o link a Cidade visualizará o Formulário de Inscrição com os campos obrigatórios a serem preenchidos destacados abaixo. É importante observar que a pessoa responsável por fazer a inscrição da prefeitura no prêmio deve ter a senha de acesso ao Sistema de Indicadores.

Antes de se inscrever para o prêmio confira todos os dados disponibilizados no seu Observatório. É fundamental a veracidade das informações divulgadas pela prefeitura. Lembramos que todas as informações divulgadas nos Observatórios são de responsabilidade das prefeituras.

A partir do preenchimento destes dados no sistema a Cidade signatária do Programa já está inscrita para participar do Prêmio Cidades Sustentáveis.

 

Quais as Categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis?

O Prêmio Cidades Sustentáveis será realizado em quatro categorias de cidades pequenas, médias, grandes e metrópoles. Serão premiadas quatro cidades, uma por categoria, considerando a divisão pelas seguintes faixas:

  • Cidades pequenas: de 500 a 100 mil habitantes
  • Cidades médias: de 101 mil a 500 mil habitantes
  • Cidades grandes: acima de 500 mil habitantes
  • Metrópoles: acima de 1 milhão de habitantes

Os dados utilizados para essa categorização serão os valores informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a projeção populacional de 2013. É importante reforçar que a divisão das quatro faixas estabelecidas pelo Prêmio não segue nenhuma métrica oficial. Esta divisão foi estabelecida a partir do estudo do perfil das cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis.

A equipe do Programa Cidades Sustentáveis fará a validação da faixa populacional indicada pela Cidade na ficha de inscrição, com base nos dados do IBGE.

 

Qual a Metodologia da premiação?

O Prêmio Cidades Sustentáveis terá como base o Programa Cidades Sustentáveis. Será realizado em duas edições, sempre nos anos pares, de forma intercalada.

Nesta primeira edição, o objetivo é incentivar as prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis a construírem seus observatórios, levando em consideração os critérios detalhados no Item 6 (“Quais são os critérios analisados para o Prêmio Cidades Sustentáveis?”). É importante lembrar que devem ser considerados, no mínimo, os 100 indicadores básicos relacionados aos 12 eixos temáticos do Programa. Novos Indicadores também poderão ser acrescentados segundo as características e necessidades dos municípios. As melhores experiências serão reconhecidas e premiadas.

Para auxiliar as cidades interessadas em se inscrever, o PCS oferece:

A Metodologia do Prêmio Cidades Sustentáveis consistirá em duas fases. Na primeira delas a avaliação será baseada em um sistema de pontuação, a partir dos oito critérios estabelecidos (descritos abaixo). O sistema de pontuação avaliará uma série de fatores e conferirá a cada cidade participante de 0 a 20 pontos. Os três primeiros candidatos de cada categoria passarão para a segunda fase. Na segunda fase, as três cidades melhor pontuadas em cada categoria serão avaliadas por um corpo técnico de jurados com ampla experiência na área social, ambiental, de sustentabilidade e participação social.

No mês de agosto serão apresentados os nomes dos especialistas que integrarão o quadro de jurados.

 

Quais são os critérios analisados para o Prêmio Cidades Sustentáveis?

O Sistema de pontuação do Prêmio Cidades Sustentáveis será dividido em oito critérios, sendo:

1. Qualidade e confiabilidade dos dados preenchidos

O que é?

É a comparação, por categoria, entre os indicadores de todas as cidades participantes do Prêmio. O objetivo é verificar se há valores distorcidos que saem do “padrão” dos valores de um determinado indicador (seja para cima ou para baixo).

É importante que as cidades inscritas no Prêmio Cidades Sustentáveis tenham clareza da responsabilidade do município com as informações divulgadas no observatório. Todos os dados preenchidos no Sistema de Indicadores e na Ficha de Inscrição são de única e total responsabilidade das prefeituras. 

Como medir?

 

2. Quantidade de dados preenchidos

O que é?

É a quantidade de indicadores preenchidos – não os diferenciando por Eixo – relativos aos 100 (cem) Indicadores básicos. As cidades participantes serão classificadas em quatro faixas, sendo:

  • Cidades que preencheram 0 Indicadores;
  • Cidades que preencheram de 1 a 33 Indicadores;
  • Cidades que preencheram de 34 a 66 Indicadores;
  • Cidades que preencheram de 67 a 100 Indicadores.

Como medir?

3. Quantidade de novos Indicadores cadastrados

O que é?

É a média de novos indicadores preenchidos por categoria. Estes Indicadores não constam no grupo dos 100 (cem) Indicadores Básicos, ou seja, eles são aqueles específicos de cada Cidade. Será criada uma escala de pontuação a partir do maior e do menor número de Indicadores Específicos preenchidos por categoria.

Como medir?

4. Adequação do Programa de Metas ao diagnóstico de indicadores

O que é?

É a avaliação do Plano de Metas das Cidades signatárias e sua relação com os 100 (cem) Indicadores básicos. 

Como medir?

5. Adoção de indicadores regionalizados (por distritos, bairros e/ou regiões administrativas)

O que é?

É a adoção de Indicadores que mensuram as subdivisões internas da cidade, como subprefeituras, regiões administrativas, distritos, bairros, entre outros. As cidades que adotaram esta forma de indicadores por subdivisões do território – e alimentaram o Sistema de Indicadores com os mesmos – serão pontuadas.

Como medir?

6. Quantidade de anos da série histórica dos indicadores

O que é?

É a mensuração dos 100 (cem) indicadores básicos com relação à sua série histórica (quantidade de anos passados que a cidade mensura determinado indicador). A série histórica será classificada em três faixas: indicadores preenchidos referentes ao diagnóstico e ao primeiro ano da atual gestão (de 2012 a 2013); indicadores preenchidos referentes ao tempo da gestão atual e da gestão anterior (de 2009 a 2013), e; indicadores preenchidos referentes a tempo maior ao da gestão anterior (anterior a 2009 e até 2013).

Como medir?

7. Disponibilização / divulgação / comunicação para a sociedade

O que é?

São as formas de a Prefeitura municipal disponibilizar, divulgar e comunicar seus indicadores, o Plano de Metas e o Observatório da cidade para a sociedade. Serão avaliados os mecanismos utilizados pela gestão municipal para tornar públicas as ferramentas de Controle Social e Participação Cidadã.

Como medir?

8. Formato de apresentação dos dados: modelos de transparência

O que é?

É o modelo de transparência adotado pela gestão pública municipal para tornar público seus dados, indicadores e metas. Serão consideradas duas categorias: a divulgação das metas e indicadores em formatos diversos (gráficos, mapas, tabelas etc.), e a divulgação dos dados no modelo de ‘Dados Abertos’. Para compreender melhor o que são Dados Abertos, acesse o link com o Manual de Dados Abertos em: http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.pdf e link com os oito princípios dos Dados Abertos em: http://www.w3c.br/divulgacao/pdf/dados-abertos-governamentais.pdf

Como medir?

 

Qual o Cronograma do Prêmio?

  • O período de inscrições para o Prêmio Cidades Sustentáveis é de 1º de julho a 31 de agosto de 2014 - - AS INSCRIÇÕES FORAM PRORROGADAS para 15 de setembro de 2014.
  • Durante o processo serão divulgados os nomes dos especialistas que integrarão o quadro de jurados.
  • Entre os meses de setembro e outubro será realizada a avaliação das cidades participantes tanto por meio dos critérios acima apresentados, quanto, pelos especialistas que irão compor o Júri do Prêmio.
  • A cerimônia de premiação está prevista para o dia 03 de dezembro de 2014, no Congresso Nacional, em Brasília. 

*Faça o download dos materiais: Folheto do Prêmio Cidades Sustentáveis (pdf) e Metodologia completa (pdf)