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Agenda Cascais 21

Cascais

Continente: 
Europa
País: 
Portugal
População (Ano): 
206.479 hab.
Ano População: 
2011
A Agenda Cascais 21 é um processo destinado ao desenvolvimento sustentável local. Com uma estratégia integrada e visando melhorar a qualidade de vida na cidade portuguesa, a Agenda promove ações concretas para manter a biodiversidade e estimular a competitividade e a inclusão social.

Descrição:

Cascais é um município predominantemente urbano, porém, envolvido pela natureza. Especialmente por esse motivo, o município requer uma gestão bastante ponderada e assertiva para assim, garantir a manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais em consonância com uma forte dinâmica econômica, social e cultural.

Com essa expectativa, instituiu-se a Agenda Cascais 21 ou Agenda 21 local que define uma estratégia de sustentabilidade ao agrupar e integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nos projetos do município. 

Em outubro de 1996, a Câmara Municipal de Cascais aprovou por unanimidade a ratificação da Carta de Aalborg, que já havia sido assinada pelo governo de Portugal, e a consequente adesão aos seus princípios. Assim, no início, o processo da Agenda 21 em Cascais centrou-se principalmente na questão ambiental. Esse primeiro processo, resultou na realização de um diagnóstico ambiental, que deu origem ao relatório do estado do ambiente, propostas de vetores de intervenção estratégica para a sustentabilidade ambiental, ações e projetos de intervenção específicos e monitoramento com base nos indicadores de sustentabilidade ambiental. 

Em 2006, a Câmara Municipal de Cascais criou um grupo técnico de trabalho denominado Gabinete da Agenda Cascais, com o objetivo de atualizar e organizar dados para consolidar a implementação de uma estratégia municipal de desenvolvimento sustentável.

O Gabinete é composto por um corpo técnico permanente e uma coordenação diretamente associada ao vice-presidente da câmara do município. Apesar desta ligação, o Gabinete é independente e transversal, trabalha com outras unidades orgânicas de modo a desenvolver estratégias e ações integradas com uma política de aplicação permanente dos princípios assinados.

O Gabinete tem financiamento próprio, o qual é renovado anualmente para os seus projetos. Entretanto, ele também utiliza financiamento de outras unidades municipais devido à transversalidade e projetos comuns realizados no município. 

Em 2012, a Câmara Municipal de Cascais desenvolveu o Plano Estratégico para a sustentabilidade de Cascais. Este documento dita os objetivos globais para uma “Cascais mais Sustentável” e pretende integrar-se profundamente a todos os outros instrumentos de planejamento locais. Esse plano estratégico é a direção da Agenda Cascais 21 que articula com todas as unidades do governo municipal e com a sociedade civil para, deste modo, superar visões setoriais e promover a coesão do território.

A Agenda Cascais 21 integra quatro vertentes de sustentabilidade: Governança, Desenvolvimento Econômico, Coesão Social  e Ambiental. Com base nestas vertentes foram estabelecidos sete eixos estratégicos: Ordenamento do Território, Cidadania e Responsabilidade Social, Gestão dos Recursos Naturais e Resíduos, Criatividade e Inovação, Saúde e Qualidade de Vida, Economia e Trabalho, Mobilidade. Os eixos correspondem aos desafios fundamentais do município de Cascais, e foram definidos tendo por base o diagnóstico da situação atual, estruturando as principais linhas de ação que englobam os objetivos da sustentabilidade. 

Em resumo, a Agenda 21 de Cascais é uma nova forma de planejar o território. Com ações de curto prazo, um processo aberto e sujeito a revisões. Para que ocorra o desenvolvimento sustentável, destaca-se como a mais acertada decisão para manter a qualidade de vida e valorizar as comunidades locais ao nível global. 

Objetivo:

- Concretizar um programa de ação que visa o desenvolvimento sustentável local, integrando a proteção do ambiente e o desenvolvimento econômico e social no processo de planejamento.

- Realizar um processo consultivo e consensual com a população, sob a forma de uma versão local da Agenda 21 para as comunidades. 

Metodologia: 

- Visão de longo prazo, mas com ações de curto, médio e longo prazo.

- Trabalho em rede: articulação com entidades públicas e privadas, departamentos e divisões da Câmara Municipal de Cascais, Juntas de Freguesia, instituições acadêmicas e população. O processo da agenda 21 prima sempre por um contato direto e profundo com a população, trazendo-a sempre para os processos de decisão.

- A Agenda Cascais 21 é também responsável por projetos de caráter científico que merecem uma estratégia aprimorada por promover um profundo conhecimento sobre o território assim como todas as dinâmicas biofísicas e humanas que nele se desenvolvem.

Resultados:

- Elaboração e orientação de diversos projetos para sensibilizar a população para os desafios que o município tem e para as suas responsabilidades. Entre eles destacam-se: 

1) Programa “Hortas de Cascais” que promove a horticultura de lazer em meio urbano incentivando as comunidades a participarem da gestão dos espaços públicos;

2) “Orçamento Participativo” que encoraja os cidadãos na proposição de projetos para o Município;

3) Programa “In Loco” que promove a sustentabilidade entre os técnicos da prefeitura através de um conjunto de iniciativas como, por exemplo, a disponibilização de uma pós-graduação em sustentabilidade em parceria com uma universidade.

- A Agenda 21 Cascais foi responsável em assegurar a participação de todos os atores dos respectivos eixos de investigação para o estudo estratégico sobre mudanças climáticas no município. A partir desse estudo, foi elaborado um plano estratégico que estabelece os diferentes cenários para todos os eixos de impacto e possíveis soluções.

Instituições Envolvidas:

Câmara Municipal de Cascais

Contato:

[email protected]

Fontes:

Agenda Cascais 21

Câmara Municipal

Agenda 21

 

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última modificação: sex, 13/03/2015 - 17:42

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