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Autoridade local de Barcelona: um exemplo na gestão ambiental

Barcelona

Continente: 
Europa
País: 
Espanha
População (Ano): 
1.600.000 hab.
Ano População: 
2008
Com experiência de implantação da gestão ambiental, compras públicas sustentáveis e eficiência energética em edifícios, o setor público de Barcelona é referência internacional.

Descrição

Em 2001, a prefeitura de Barcelona iniciou o programa “Prefeitura mais sustentável”, com o objetivo de incorporar práticas para reduzir o impacto das atividades municipais e incorporar aos contratos públicos especificações ambientais no marco da Agenda 21.

A Câmara Municipal de Barcelona utilizou uma metodologia avançada para concursos e licitações para encontrar a solução mais inovadora e energeticamente eficiente para a compra, instalação, ativação e gestão dos produtos e procedimentos públicos. Essa mudança de postura do poder público como consumidor vem provocando maior engajamento também por parte da população em geral para aquisição de produtos sustentáveis.

O Compromisso Cidadão com a Sustentabilidade da Agenda 21 de Barcelona prevê a gestão ambiental da Câmara Municipal. A Agenda 21 tem uma importante dimensão social e de participação cidadã na cidade, com a assinatura e envolvimento de mais de 600 organizações, além do corpo governamental consultivo, o Conselho da Agenda 21. 

Um documento de especificações para contratos municipais estabelece, por exemplo, que pelo menos 5% dos alimentos de todas as creches públicas tenham certificado de agricultura orgânica. Quatro delas já alcançam 25-30% e uma foi submetida a um teste piloto para chegar a 50%.

A Catalunha é a primeira comunidade autônoma da Espanha a concordar com a política e promover recomendações para localização, publicidade e conteúdo dos alimentos de máquinas de venda automática em ambientes com crianças e adolescentes, para melhorar os hábitos alimentares deste público.

Desde 2002, a prefeitura exige que todos os seus fornecedores adotem boas práticas sociais e ambientais. Como a cidade possui grande número de fontes de água, a empresa responsável pela limpeza dessas fontes foi escolhida por manter uma alternativa tecnológica que não depende da retirada total de água - o que reduziu em 65% o consumo anual do recurso, o gasto com energia e a produção de resíduos.

Outra iniciativa pioneira na Espanha foi a incorporação de cláusulas ambientais e éticas em contratos para licitações de estacionamentos e vestuários para manutenção de jardins.

Barcelona também é signatária desde 1994 da Carta de Aalborg (www.sustainablecities.eu/) e neste documento a cidade já havia identificado três áreas de especial importância para a sustentabilidade da cidade: compras públicas sustentáveis, mobilidade sustentável ​​e gestão sustentável de resíduos.

Metodologia

A Metodologia se baseia em sete atividades para impulsionar a inovação sustentável, estabelecidas a partir de três momentos:

a. Preparação
1) Identificar grupos de produtos apropriados
2) Definir a equipe do projeto

b. Envolvimento precoce do mercado
3) Definir as suas necessidades
4) Informar o mercado
5) Consultar o mercado

c. Procedimento concursal
6) Procedimento concursal e adjudicação
7) Procedimento concursal para projetos complexos

Objetivos

• Contribuir ativamente à redução de emissões de CO2;
• Consumir menos água e reduzir a produção de resíduos;
• Evitar a compra de produtos impactantes, social, econômica e ambientalmente;
• Fomentar uma economia sustentável;
• Desenvolver uma cultura organizativa socialmente responsável e ambientalmente correta;
• Inserir os objetivos da Prefeitura nas empresas, nas entidades e na sociedade civil;

Cronograma

• 2002: Prefeitura de Barcelona passa a exigir boas práticas sociais e ambientais de suas fornecedoras;
• 2005: Incorporação de cláusulas ambientais e éticas em contratos para licitações de estacionamentos e vestuários para manutenção de jardins;
• 2006: Incorporação de cláusulas ambientais e éticas em contratos para licitações para manutenção e limpeza de fontes de água;
• 2006: Realização da Conferência Internacional `Ecoprocura 2006´ em Barcelona.

Resultados

• A cidade dispõe de certificações ambientais e trabalha com empresas certificadas pelas normativas atuais, de acordo com os requerimentos municipais, estatais e europeus vigentes em gestão ambiental, segurança e saúde;

• Para efeitos de controle, existe um conjunto de 21 indicadores quantitativos que são publicados em uma base regular para acompanhamento e avaliação.

• Atualmente:
- Todas as roupas das equipes de jardinagem possuem um selo de qualidade;
- 100% do papel utilizado também possui certificação;

• O contexto favorável e a forte divulgação em mídia de massa facilitam a mobilização dos fornecedores do setor, principalmente sobre os processos energéticos;

• Redução em 65% do consumo anual de água;

• Foi estabelecido o Plano de Segurança e Melhoramento de Energia em Edifícios Municipais (PEMEEM), que planeja reduzir o consumo de energia dos serviços municipais em 20% entre 2008 e 2020;

• Pelo menos 5% dos alimentos de todas as creches públicas possuem certificado de agricultura orgânica (quatro delas alcançam um percentual entre 25 e 30%);

• No contrato para limpeza de ruas e coleta de resíduos os critérios adotados foram: uma coleta mais frequente, veículos ecológicos, separação de resíduos orgânicos e secos, contentores acessíveis a todos os usuários, alem de outras medidas técnicas de diminuição de uso de recursos.

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Barcelona
• Câmara Municipal de Barcelona

Contatos

Câmara Municipal de Barcelona

Xavier Felip

E-mail: [email protected]

 

Prefeitura de Barcelona

Mar Campanero i Sala

E-mail: [email protected]

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última modificação: qua, 19/06/2013 - 16:36

Comentários

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