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Bombaim inclui juventude em novo Plano Territorial

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Bombaim

Continente: 
Ásia
País: 
Índia
População (Ano): 
14.686.511 hab.
Ano População: 
2017
Área Total (Ano): 
603,00 km²
Ano Área Total: 
2011
Na cidade indiana de Bombaim, diferentes grupos participaram da revisão do Plano de Desenvolvimento da cidade, destacando a importância da participação dos jovens no planejamento urbano para que esse responda de forma adequada e responsável aos desafios contemporâneos.

Descrição:

Capital do estado de Maharashtra, Bombaim é uma importante cidade portuária na costa oeste do país, além de uma das mais ricas da Índia, respondendo por 25% da produção industrial e 70% do comércio marítimo. É a capital comercial, financeira e de entretenimento da Índia, o coração da indústria de filmes conhecida como “Bollywood”. Tal concentração de instituições culturais e financeiras atrai migrantes de todo o país e cria um alto nível de diversidade que não apaga as complexidades que a cidade compartilha com as grandes metrópoles do século XXI.

Com aproximadamente 28 mil pessoas por quilômetro quadrado, Bombaim é uma das áreas mais densamente povoadas do planeta e mais da metade de sua população vive em áreas irregulares. A história recente da habitação local passa por sucessivos planos de urbanização que não levaram em conta sua existência, muito menos suas necessidades. A presença de parceiros do setor privado trouxe uma polarização entre crescimento econômico e urbanização, num momento em que a cidade não dispunha de infraestrutura suficiente para acompanhar um desenvolvimento tão expressivo e rápido. As favelas passaram a ser vistas como invasões e uma distorção das políticas de habitação e ordenamento territorial, além de um risco ao controle do Estado sobre o espaço ao informalizar a economia e os sistemas de impostos sobre a propriedade, independentemente de sua legalidade e posse.

Já em 2020 a Índia vai alcançar o posto de mais jovem país do mundo, com 64% de sua população no intervalo etário entre 15 e 35 anos. Dentro da faixa de 16 a 32 anos, 35% vivem na zona urbana, fazendo com que sua participação no planejamento das cidades seja fundamental para o bom desenvolvimento e funcionamento das mesmas. Seguindo uma preocupação de gestores públicos em boa parte do mundo, diversas cidades indianas estão elaborando novos planos urbanos para as próximas duas décadas, o que reforça a importância da juventude nesse processo. Políticas públicas eficazes requerem a participação da sociedade, especialmente daquela parcela que sentirá um impacto duradouro em suas experiências cotidianas do urbano. 

A prática mostra que o planejamento no nível micro – ou seja, nos bairros e distritos – é uma forma eficaz de reduzir o déficit habitacional e atender a necessidade por moradia decente das pessoas, tendo como aliados os planos de ordenamento territorial e a participação das comunidades nos mesmos. Com um histórico de décadas de descaso com a participação social e uma forte característica de centralização do poder federal no país, essa Boa Prática reforça as possibilidades da gestão local para a transformação de cidades para um futuro sustentável.  

Durante o processo de revisão do Plano de Desenvolvimento de Bombaim, em 2016, jovens de várias ocupações da cidade tiveram espaço para articular criativamente suas demandas em uma campanha voltada ao governo local. Eles não só exigiram reserva de terrenos para a construção de espaços abertos e comuns para lazer, centros de estudo e comunitários mais próximos de suas necessidades e interesses, como também foram capazes de aumentar a conscientização para questões de planejamento entre a comunidade em geral. 

Com as sementes plantadas nesse processo de participação nos bairros, grupos de jovens se engajaram em um nível macro, e em 2017 iniciaram uma campanha para reivindicar espaços abertos e comuns pela cidade, especialmenre em locais mal utilizados ou abandonados. Além disso, o engajamento ativo na governança deu-lhes um ímpeto para defender mudanças na forma como a terra é usada e negociar o mesmo  dentro de suas vizinhanças.

Esse engajamento teve como principal articulador a Yuva - Youth for Unity and Voluntary Action - ONG que há mais de 40 anos trabalha pela governança participativa no campo do planejamento urbano na Índia. Com o intuito de garantir que grupos marginalizados sejam representados nos processos de desenvolvimento urbano, acompanhou as iniciativas de construção de redes comunitárias, alianças de transformação social e grupos de base, tendo se tornado grande apoiadora de comunidades por todo país, e especialmente durante a construção do Plano de Desenvolvimento de Bombaim.

Durante sua fase de formulação, houve a percepção de que não havia o debate público e, neste contexto, várias organizações se uniram para enfatizar a necessidade de um planejamento de caráter de inclusão, coletivo e participativo. A campanha, que veio a ser conhecida como Hamara Shehar Mumbai Abhiyaan (Campanha Nossa Cidade de Bombaim), desmistificou o processo técnico de planejamento através da participação de base e a criação de uma visão coletiva para uma Mumbai mais inclusiva e justa. Atualmente, mais de 60 organizações fazem parte da campanha e YUVA é a secretaria de campanha.

O planejamento urbano deve se envolver cada vez mais nas realidades sociais e políticas dos diferentes atores para evoluir e cumprir de forma efetiva seu papel social, ou seja, a distribuição eqüitativa da terra e de outros recursos urbanos. Esses atores, sendo os jovens um público importante, não compõem um grupo socialmente homogêneo, uma vez que apresentam diferenças etárias, de gênero e classe econômica, entre outras, e ainda carregam os elementos próprios da cultura indiana – como as diferentes castas, complexidade que afeta a compreensão e experiência de uma cidade. 

Embora seja um desafio incorporar as necessidades de uma variedade de atores, planejando em nível local e permitindo a participação de todos os grupos, jovens de assentamentos urbanos de Bombaim provaram que isso é possível com o apoio de gestões democráticas e organizações da sociedade civil. Nesse projeto a participação da juventude deve ser reconhecida como um elemento essencial para o engajamento coletivo e a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Ao estabelecer precedentes para o planejamento inclusivo e centrado nas pessoas, o projeto apresenta sua capacidade de replicabilidade em outros centros urbanos e um caráter inspirador a outros gestores públicos.

Objetivo:

Articular as demandas da sociedade e incorporá-las ao processo decisório do Plano de Desenvolvimento de Bombaim, além de institucionalizar e expandir a participação popular para outros projetos. 

Cronograma e Metodologia:

1973: O Regional Plan for Bombay Metropolitan Region traz pela primeira vez uma visão metropolitana de desenvolvimento. As autoridades se comprometeram com uma política de recuperação das favelas por meio de instrumentos legislativos e investimentos sociais

1985: O Bombay Urban Development Project é lançado em colaboração com o Banco Mundial, considerando a administração das favelas um meio de garantir a regularização dos terrenos e o aprovisionamento de infraestruturas. 

1995: É aprovada a Slam Rehabilitation Act, primeira legislação no sentido de proteger os direitos e incentivar o desenvolvimento das ocupações.

2007: O Regional Plan for Mumbai Metropolitan Region 1996-2011 aconselha a doação de terrenos aos moradores das favelas, a fim de favorecer a integração da população local no aglomerado das moradias. É o marco de entrada da iniciativa privada na habitação do país.

2014: É lançado o Mumbai Development Plan (2014-2034), onde está prevista a criação de habitações sociais e investimento na criação de emprego e renda para essas comunidades

Resultados:

- A população local conquista de espaços públicos e centros comunitários mais próximos de suas necessidades imediatas

- Aumento da conscientização para questões de planejamento urbano entre a comunidade em geral

- Articulação de campanhas de educação pública sobre o Plano de Desenvolvimento Territorial, dentro da comunidade e com o governo local.

Instituições envolvidas:

ONG Yuva, Prefeitura de Bombaim, Mumbai Metropolitan Region Development Authority (MMRDA), Maharashtra Housing and Area Development Authority (MHADA) and Slum Rehabilitation Authority (SRA)

Contato:

Yuva India

Sector 7, Plot 23, Kharghar, Navi Mumbai – 410210 

+ 91 22 2774 0970 

[email protected]

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última modificação: qui, 13/12/2018 - 14:30