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Estratégia Nacional de Impacto Local

Noruega

Continente: 
Europa
País: 
Noruega
A ideia é criar um quadro de apoio nacional que proporcione aos governos locais os recursos regulatórios, jurisdicionais e financeiros necessários para a implementação da Agenda 21 local.

Descrição

Com a conferência em Fredrikstad e a Declaração de Fredrikstad, em fevereiro de 1998, teve-se início a mobilização para implementação da Agenda 21 Local (A21L). Os esforços visam criar um quadro de apoio nacional para proporcionar aos governos locais os recursos regulatórios, jurisdicionais e financeiros necessários para que a proposta se concretize. A Agenda 21 convida todas as autoridades locais a se engajarem com suas populações, organizações não governamentais (ONGs) e com os setores de negócios, a fim de desenvolver planos de desenvolvimento sustentável. A Noruega é um dos muitos países que adotaram a Agenda 21 nos níveis nacional e local. Quase todas as municipalidades da Noruega aplicam a Agenda 21.   

Objetivos

Fortalecer os governos locais para a implementação da Agenda 21.           

Cronograma

• 1993: Reformas de proteção ambiental levam à adoção da Agenda 21 Local na maior parte dos municípios noruegueses

• 1997: É produzida uma cartilha (“Livro Branco”) para incorporar a Agenda 21 Local nos planos diretores e orçamentos municipais

• 2002: Uma pesquisa mostra que 80% dos municípios participantes desejavam continuar com o programa.

Resultados

• No outono de 2000, mais da metade dos municípios e todos os 19 condados tinham aprovado a Declaração de Fredrikstad. Em pesquisa feita no mesmo ano, 70% dos municípios afirmaram estar realizando algum tipo de atividade da Agenda 21 Local. No entanto, o nível de esforço entre os municípios variava consideravelmente, tendo 40% iniciado algum tipo de projeto.

• Uma pesquisa mais recente (março de 2002), mostrou que 80% das municipalidades planejavam continuar com o trabalho da A21L, quer no mesmo nível em que vinham fazendo (60%), ou mais intensamente (20%).

• Os projetos locais que foram implementados sob a bandeira da Agenda 21 Local, incluem a busca de soluções mais holísticas e sustentáveis para a habitação, transporte, uso de energia e mudança de atitudes públicas.

• Muitos dos projetos da A21L estão centrados em informar e mobilizar o público, enquanto somente alguns focam em tarefas mais tangíveis, como alterações na infraestrutura energética ou de transportes.                         

Instituições envolvidas

• Governo federal da Noruega e diversas prefeituras do país.                   

Fontes                       

http://www3.iclei.org/localstrategies/summary/port/norway.html   

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última modificação: qua, 24/04/2013 - 09:20