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O programa de "cap-and-trade" de Tóquio é o primeiro regime de comércio de emissões obrigatório do Japão

Tóquio

Continente: 
Ásia
País: 
Japão
População (Ano): 
13.624.000 hab.
Ano População: 
2016
Área Total (Ano): 
2.106,00 km²
Ano Área Total: 
2015
CC by Screenwalker
O Governo Metropolitano de Tóquio (GMT) desenvolveu um programa exemplar de "cap-and-trade", o primeiro do mundo realizado em área urbana.

Descrição

O Governo Metropolitano de Tóquio é uma organização administrativa que abrange uma grande área composta por 62 municípios menores, incluindo cidades, vilas e aldeias, chamados coletivamente de shi-cho-son. GMT é o maior governo sub-nacional no Japão, servindo uma população de aproximadamente 13 milhões. Mais de 50% das empresas listadas na Bolsa de Tóquio estão localizadas na capital japonesa. A produção bruta em Tóquio foi de US$ 815 bilhões no ano fiscal de 2006. Este valor representou aproximadamente 20% do produto interno bruto do Japão (PIB).

Cerca de 59,6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE) foram emitidos na Região Metropolitana de Tóquio no ano fiscal de 2006. Este volume classifica Tóquio entre dois países escandinavos, Suécia (28 lugar) e Noruega (29), nas emissões globais de GEE.

As emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) em Tóquio aumentaram cerca de 3% entre 1990 e 2006. E as emissões de CO2 na cidade cresceram em 6% ao longo desse período.

O Governo Metropolitano de Tóquio (GMT) desenvolveu um programa de "cap-and-trade" inspirado em um sistema semelhante desenvolvido pela União Europeia em 2005. Trata-se de um instrumento econômico pelo qual quem emite carbono acima de uma cota é obrigado a comprar permissões de quem emite abaixo de seu teto.

O programa é o primeiro a ser implementado no Japão e na Ásia.

As emissões totais para o ano fiscal de 2010, das 1.159 instalações que apresentaram relatório, foram 9.763.956 t-CO2. O resultado significa uma redução de 13% em comparação ao total de emissões no ano-base[1], que foram de 11.208.596 t-CO2. 

De acordo com os 1.159 relatórios apresentados, cerca de 64% das instalações conseguiram  reduzir as emissões por debaixo do valor no ano fiscal de 2010, e 26% das instalações reduziram as emissões em 17% ou mais - essa era a previsão somente para segundo período de cumprimento (FY2015-2019).

De acordo com os 1.159 relatórios apresentados e analisados​​, um total de 5764 medidas foram implementadas com o objetivo de reduzir as emissões. As principais medidas mencionadas foram:

- Gestão de ar condicionado e ventilação;

- Gestão da iluminação, equipamentos de transformação, entre outros;

- Gestão da fonte de aquecimento;

- Gestão de fornecimento de água quente, abastecimento de água e drenagem, equipamentos de refrigeração e congelamento, entre outros;

- Gestão em geral.

*Cap-and-trade: Refere-se a um instrumento econômico pelo qual quem emite carbono acima de uma cota é obrigado a comprar permissões de quem emite abaixo de seu teto.

[1] As emissões do ano-base são calculadas com base na média das emissões de três exercícios consecutivos, selecionados entre FY2002-FY2007.

Metodologia

Os participantes são obrigados a reportar suas emissões anualmente.

As instalações abrangidas por este programa são determinadas pelo consumo de energia. Aqueles que consomem 1.500 quilolitros por ano ou mais (óleo cru equivalente) são obrigados a reduzir as emissões de CO2 no âmbito deste programa.

Os participantes são obrigados a monitorar e reportar as suas emissões.

Objetivos

- Reduzir as emissões em 6% (em relação as emissões do ano-base) entre 2010 e 2014;

- Reduzir em 17% as emissões entre 2015 e 2019 (em relação as emissões do ano-base);

- Criar um modelo exemplar de Cap-and-Trade urbano que possa servir como referência para construir sociedades de baixo carbono em todo o mundo.

Cronograma

- 2007: Anúncio da estratégia de Mudanças Climáticas de Tóquio;

- 2010: Data de início do programa;

- 2012: 1.159 das 1.348 instalações cobertas apresentaram relatórios (do ano fiscal 2010).

Resultados 

- Primeiro Programa de cap-and-trade urbano do mundo;

- Até 31 de março de 2012, foram apresentados relatórios (do ano fiscal 2010) de 1.159 das 1.348 instalações cobertas;

- As emissões no ano fiscal de 2010 foram reduzidas em 13% em comparação com as emissões do ano-base;

- De acordo com os 1.159 relatórios apresentados e analisados​​, um total de 5764 medidas foram implementadas com o objetivo de reduzir as emissões. 

Instituições envolvidas                                  

- Governo Metropolitano de Tóquio (GMT)

- Prefeitura de Tóquio

- ICAP (International Carbon Action Partnership): Fórum aberto composto por entidades públicas e governos que estabeleceram ou estão buscando ativamente a criação de mercados de Carbono.

Contatos

Emission Cap and Trade Section, Urban and Global Environment Division, Bureau of Environment, Tokyo Metropolitan Government
Email:  [email protected]

Fontes   

http://www.c40cities.org/c40cities/tokyo/city_case_studies/the-tokyo-cap...

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/climate/cap_and_trade.html

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/climate/build.html

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/int/top30.html

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/climate/attachement/Result%20of%20th...

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/attachement/Tokyo-cap_and_trade_prog...

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/climate/attachement/Tokyo_Cap-and-Tr...

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/attachement/a-1_data.pdf

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/attachement/c-1_data.pdf

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/attachement/b-1_data.pdf

http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/attachement/d-1_data.pdf

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/mercado_de_carbono/cap_and_trade

 

 

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última modificação: sex, 01/11/2013 - 10:10