Início > Boas Praticas > Paragominas combate o desmatamento e vira exemplo de sustentabilidade na Amazônia

Paragominas combate o desmatamento e vira exemplo de sustentabilidade na Amazônia

Paragominas

Continente: 
América do Sul
País: 
Brasil
Estado - Província: 
PA
População (Ano): 
97.788 hab.
Ano População: 
2010
Área Total (Ano): 
19.309,90 km²
Há três anos, o município era considerado sinônimo de desmatamento, mas com o projeto Município Verde a situação mudou e Paragominas virou exemplo de sustentabilidade na prática.

Descrição                    

A cidade de Paragominas foi a primeira, ao lado de Lucas do Rio Verde (MT), a implantar o projeto “Município Verde”, lançado pelo governo federal entre 2007 e 2008, para municípios da Amazônia. O prefeito da cidade conseguiu a assinatura de 51 entidades locais para o Pacto pelo Desmatamento Zero, o qual acabou com o desmatamento, implantou a educação ambiental para 30 mil alunos das escolas e regularizou terras do município.

O maior desafio foi gerar riqueza sem desmatar, a partir de fórmulas criativas de utilização das áreas disponíveis e garantir o desenvolvimento local sustentável. Até 2008, a cidade já tinha perdido 43% de sua área de floresta por conta das atividades locais que provocavam o desmatamento.

Com este Pacto, a cidade conta com um programa de reflorestamento que planta cerca de 10 mil árvores por ano, por meio de processos de produção sustentável (socialmente justo, sem o uso de trabalho escravo ou infantil e sem recursos provenientes do desmatamento). A partir de sua implementação, Paragominas foi o primeiro município brasileiro a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente dos municípios que mais desmatam na Amazônia (o segundo foi retirado em 2011).               

Objetivos

• Apoiar a redução do desmatamento e degradação florestal

• Promover uma nova economia rural com base na floresta e no uso intensivo da agropecuária

• Melhorar a governança e promover o empoderamento local                   

Cronograma

• 2008: Assinatura de um Decreto Municipal que estipula um desempenho no perímetro urbano de 12m²/área verde/habitante como meta para 2018

• 2009: Inicia-se o Pacto pelo Desmatamento Zero em Paragominas

• 2010: Município recebe premiação Chico Mendes de Meio Ambiente

• 2010: Lançamento do Programa Municípios Verdes

• 2011: Aprovação do Código Ambiental Municipal e criação do Observatório Ambiental de Paragominas, para desenvolver o monitoramento da qualidade ambiental da cidade       

Resultados

• Paragominas saiu da lista do Ministério do Meio Ambiente dos municípios que mais desmatam na Amazônia, o que ajudou o município a solicitar ao Conselho Monetário Nacional facilitação na concessão de crédito rural e na produção das safras

• Ao final de 2011, a taxa de área verde era de 10,3 m²/área verde/habitante

• A taxa percentual do desmatamento em relação a área total do município foi reduzindo continuamente ao longo dos anos: 0,30% em 2008; 0,15% em 2009; 0,17% em 2010 e 0,032% em 2012

• Hoje o município conta com 66,45% de todo seu território em floresta nativa consideradas como áreas protegidas

• 11 hetares foram instituídos como Parque Ambiental Municipal de Paragominas, área verde com função ambiental e social

• Alcance do desenvolvimento econômico, social e ambiental, se tornando exemplo de sustentabilidade na prática

• Foi criado um guia para estimular os municípios na Amazônia pela Imazon, a partir da iniciativa de Paragominas, mostrando como fazer a transição para um Município Verde

• Pelo menos outras 11 cidades paraenses já aderiram ao Programa Município Verde

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Paragominas

• Signatários do Pacto de Paragominas

• Instituto de Terras do Pará (ITERPA)

• Programa Terra Legal

• Sindicato dos Produtoes Rurais de Paragominas

• Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA-PA)

• Organizações, como a The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)          

Fontes                       

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/8/18/paragominas-e-exemplo

http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=548977

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/20/pacto-pelo-fim-do-desmatamento-poe-paragominas-no-mapa-925172632.asp

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/22/onze-cidades-ja-seguem-modelo-de-paragominas-contra-desmatamento-da-amazonia-925175224.asp

http://www.paragominas.pa.gov.br/index.php?mod=article&cat=Not%C3%ADcias&article=220

http://www.paragominas.pa.gov.br/index.php?mod=article&cat=Not%C3%ADcias&article=236

http://www.nature.org/ourinitiatives/regions/southamerica/brasil/destaques/com-o-apoio-da-tnc-paragominas-deixa-lista-do-desmatamento.xml

Secretaria de Meio Ambiente de Paragominas (PA)                   

14
última modificação: seg, 29/02/2016 - 11:56