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Planejamento urbano envolve mulheres da capital Delhi

Délhi

Continente: 
Ásia
País: 
Índia
População (Ano): 
11.007.835 hab.
Ano População: 
2011
Área Total (Ano): 
1.483,00 km²
Ano Área Total: 
2011
Como resposta ao estupro coletivo que resultou no óbito de uma estudante de 23 anos, em 2012, entidades sociais, governo e sociedade civil de Delhi vem se mobilizando pela construção de uma cidade mais segura e inclusiva para as mulheres. O caso foi responsável pela mudança na legislação do país e se tornou ponto de inflexão no debate sobre violência sexual na Índia.

Descrição:

Delhi se tornou exemplo clássico dos problemas decorrentes de uma urbanização rápida e não planejada, com consequências alarmantes para o aumento da pobreza urbana e da desigualdade social. Fenômeno relativamente recente, a urbanização indiana se acelerou com a independência do país em 1947, os colocando como líderes na expansão da população urbana mundial indicada para as próximas décadas.

A trajetória de desenvolvimento da cidade incentivou ainda outros fenômenos sociais complexos, como o deslocamento em massa de grupos populacionais, que acaba consolidando a segregação cultural em um projeto político e econômico marcado pela desigualdade. Especialmente para as mulheres, a experiência na cidade tem conseqüências concretas em sua saúde, bem estar e qualidade de vida, de forma ainda mais marcante em uma cultura como a indiana.

Os diferentes usos do território tem consequências diretas na vida da população, devendo ser foco das políticas de Estado e das comunidades locais. Mas embora tenham se desenvolvido mecanismos institucionais neste sentido, a questão da violência de gênero apenas recentemente foi reconhecida como um problema sério a ser enfrentado no país. Inúmeros casos de violência contra a mulher ganharam visibilidade internacional, culminando no caso da jovem estudante que foi vítima de um estupro coletivo que resultou em seu óbito no ano de 2012.

A tragédia desse caso incentivou manifestações públicas de grande impacto na cidade, uma mobilização que resultou em amplas mudanças na legislação indiana. A lei posteriormente aprovada ampliou a definição de estupro, endureceu as penas, chegando a dobrar a condenação em caso de abuso de menores, e tornou crime sexual ações como ataques com ácido, violência que vitima centenas de pessoas por ano no país, além de assédio e importunação sexual.

Além do posicionamento institucional encampado pelo legislativo, o governo investiu em campanhas de conscientização e espaços de escuta para mulheres. Uma pesquisa qualitativa realizada na cidade ainda em 2004 levou à publicação do primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano de Délhi, onde quase 90% dos entrevistados afirmaram não considerar o transporte público seguro para as mulheres. O Relatório também forneceu um conjunto de recomendações para tornar Delhi mais segura para as mulheres, incluíndo recomendaçõies sobre infra-estrutura, serviços para mulheres vítimas de violência, ações comunitárias e de polícia.

Desde 2009, em parceria com a ONU Mulheres, ONU Habitat, a ONG Jagori e outros parceiros, o foco do projeto tem sido investimentos em uma variedade de estratégias e políticas para criar ambientes seguros, agradáveis e saudáveis para meninas e mulheres. Os esforços de conscientização das mulheres incluíram o desenvolvimento e distribuição de materiais informativos e atividades voltadas à igualdade de gênero e outras questões críticas para o fortalecimento individual e coletivo do grupo.

Sete audiências públicas com mulheres foram realizadas nas cinco grandes regiões do município, elaborando demandas imediatas pela melhoria da infraestrutura, iluminação pública perto de paradas de ônibus e metrô e falta de banheiros públicos para as mulheres. A campanha se concentrou no desenvolvimeno de parcerias entre entidades de gênero, organizações comunitárias, instituições de ensino, a polícia local e outras agências de aplicação da lei, buscando integrar as políticas de segurança e engajamento social.

As Delegacias da Mulheres receberam qualificação para lidar com os temas da violência, abuso sexual e outros crimes de gênero, e uma metodologia própria foi desenvolvida na cidade para coletar e avaliar informações sobre a percepção de segurança em espaços públicos. A importância do Planejamento urbano com viés de gênero vem sendo progressivamente reconhecido, considerando o urbano como espaço de excelência para a construção de novas relações entre os sexos.

A ideia de que o gênero seja considerado em todas as etapas de elaboração das políticas, visa conduzir uma análise detalhada das demandas e prioridades de cada grupo, incluindo etnias e aqueles com necessidades especiais, possibilitando um melhor conhecimento sobre a realidade local. Alinhado ao Eixo Planejamento e Desenho Urbano, a Boa Prática atende a grande parte das metas do ODS 5 – Igualdade de Gênero ao priorizar um planejamento que atenda a diversidade de gênero e permita o acesso equitativo aos espaços da cidade para todos.

Objetivo:

- Garantir a qualidade do ar em Madri e fortalecer a cidade contra futuros impactos climáticos, diminuindo a vulnerabilidade urbana contra os riscos associados ao aquecimento global;

- Cumprir a legislação europeia e em matéria de qualidade do ar, atingindo os níveis de qualidade do ar recomendado pela Organização Mundial da Saúde;

- Efetivar o compromisso de reduzir em 50% as emissões causadas pela mobilidade urbana até 2030 e 40% das emissões totais de gases de efeito estufa no município, contribuindo para os objectivos do Acordo de Paris e da Agenda Climática da UE;

- Estabelecer uma frota de ônibus urbanos de baixa emissão, com 73 veículos elétyricos em funcionamento até o final de 2019;

Cronograma e Metodologia:

2006: é realizada a primeira pesquisa sobre segurança das mulheres na cidade de Nova Delhi;

2009: Lançamento da Campanha “Delhi segura para Mulheres”, parceria do governo indiano com a ONU Habitat e ONU Mulheres 

2010: Lançamento de relatório sobre a relação das mulheres com a violência na cidade

2011: Foram realizadas diversas ações de conscientização sobre a situação de violência das mulheres em Delhi, com atividades de rua, no transporte público e universidades

2012: 

- No dia 16 de dezembro uma estudante de medicina de 23 anos sofre um estupro coletivo dentro de um ônibus da cidade, resultando em seu óbito;

- No dia 29 de dezembro dezenas de milhares de estudantes realizam uma grande manifestação na cidade contra a  violência contra mulheres;

2016: Lançadas as publicações “Segurança das Mulheres em Espaço Públicos de Delhi” e “Perspectivas Estratégias sobre a segurança e direitos das mulheres em Delhi”, com apontamentos práticos e sugestão de ações para a gestão local;

2017: Seguindo sugestões levantadas pela população e especialistas no tema da desigualdade entre os gêneros, uma série de campanhas educativas foram realizadas em Delhi, especialmente no metrô e sistema de transporte, além de outros espaços públicos

Resultados:

- Realização de estudos, pesquisas e auditorias populares sobre o tema da segurança das mulheres;

- Desenvolvimento de um marco estratégico e de planejamento urbano com enfoque na proteção de meninas e mulheres;

- Conscientização da população por meio de divulgação pública de materiais de comunicação, informações e eventos;

- Realização de treinamentos com prestadores de serviços públicos para a sensibilização de gênero;

Instituições envolvidas:

Departamento Municipal da Mulher e Desenvolvimento Infantil

Ministério da Mulher e Desenvolvimento Infantil

ONG Jagori

Contato:

Comissão para Mulheres de Delhi

Endereço: 2nd Floor, 'C' Block, Vikas Bhawan, I.P. Estate, New Delhi

Telefone: +91 11 23378317

E-mail: [email protected]

 

Projeto Safe Delhi

Endereço: B-114, Shivalik - Malviya Nagar

New Delhi 110 017, India

Telefone: +91 11 2669 1219

E-mail: [email protected]

Fontes:

http://www.safedelhi.in

Guia Prático para Construção de Cidades Seguras e Inclusivas

Pesquisa sobre segurança de mulheres em Delhi - 2010

Relatórios resultado de Audiências Públicas sobre segurança das mulheres

Relatório com Demandas das Mulheres em relação à segurança na cidade - 2017

Notícias:

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-36400156

https://www.dw.com/pt-br/na-%C3%ADndia-estupro-coletivo-de-estudante-mudou-legisla%C3%A7%C3%A3o/a-19287984

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/05/estupro-coletivo-que-chocou-india-levou-a-endurecimento-na-legislacao.html

https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/nyt/2013-04-05/apos-estupro-coletivo-india-aprova-lei-mais-rigida-para-abusos-contra-mulheres.html

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última modificação: sex, 19/07/2019 - 16:32