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Acordo de Paris atinge adesão mínima necessária e entra em vigor em 30 dias

O acordo que prevê o combate às mudanças climáticas atingiu nesta quinta-feira a ratificação de 72 países, responsáveis por 56,75% das emissões de gases de efeito mundiais, um pouco acima dos requisitos mínimos. Entra em vigor oficialmente em 4 de novembro

Por Giovana Girardi - O Estado de S. Paulo

O Acordo de Paris para o combate às mudanças climáticas atingiu nesta quarta-feira o limite mínimo de adesões para entrar em vigor, depois que 72 países ratificaram o texto, responsáveis por 56,75% das emissões de gases de efeito mundiais. Agora se somam 30 dias para ele oficialmente entrar em vigor: 4 de novembro, véspera do início da Conferência do Clima de Marrakesh.

Definido em dezembro do ano passado por 195 países mais a União Europeia durante a Conferência do Clima de Paris, precisava ser ratificado por ao menos 55 países, responsáveis por 55% das emissões, para entrar em vigor.

A primeira marca tinha sido alcançada em 21 de setembro, quando chegou a 60 o número de ratificações, mas na ocasião estavam cobertas apenas 47,76% das emissões. Ali já estavam comprometidos os pesos-pesados de poluição climática do mundo, como China e Estados Unidos e também o Brasil. No domingo, a Índia entrou no jogo. Na terça-feira, 4, o Parlamento Europeu também ratificou o acordo, abrindo espaço para que todos os países-membros da União Europeia também o fizessem.

O depósito da ratificação da União Europeia junto à Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) ocorreu hoje, assim como o da Nova Zelândia, atingindo a marca necessária.

Passaram apenas 10 meses desde que o acordo foi fechado em Paris. O tempo de ratificação é recorde. Na prática isso significa que o mundo vai começar a fazer seus planos para implementar ações que possam reduzir as emissões de gases de efeito estufa a fim de limitar o aumento da temperatura média do planeta a menos de 2°C até o final do século, com esforços para ficar em no máximo 1,5°C.

“A velocidade com que os países fizeram com que fosse possível a entrada do Acordo da Paris em vigor é sem precedentes na experiência recente de acordos internacionais e é uma poderosa confirmação da importância de as nações combaterem as mudanças climáticas e perceberem a multiplicidade de oportunidades inerentes ao Acordo de Paris”, declarou em comunicado à imprensa Patricia Espinosa, secretária executiva da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC).

Na Conferência do Clima de Marrakesh, que será realizada entre 7 e 18 de novembro, já haverá a primeira reunião dos países para decidir os próximos passos do acordo.

Em contribuição ao acordo, cada país apresentou suas metas internas, as chamadas INDCs, que apresentam com quanto cada um pode colaborar em termos de redução das emissões. A conta, por enquanto, porém, não fecha com a meta final. Somados todos esses esforços, o mundo ainda segue num rumo de aquecer em torno de 3°C até 2100. E enquanto isso o planeta continua aquecendo. A expectativa é que 2016 bata pelo terceiro ano seguido o recorde de ano mais quente.

A rápida entrada do acordo em vigor dá mais tempo para que os países possam começar a se planejar para implementar seus planos de ação e também para tornar mais ambiciosas suas próprias metas a fim de conseguir conter o aquecimento.

“Trata-se de um passo histórico e de um momento definidor do que será o restante do século XXI. A velocidade com a qual o novo acordo foi adotado, assinado e enfim ratificado mostra que, após duas décadas de procrastinação, a política internacional começa a acertar o passo com o mundo real. Esperemos que não seja tarde demais”, afirmou na terça, por meio de nota, o Observatório do Clima.

Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, elogiou a velocidade. “A entrada em vigor do Acordo de Paris, antecipadamente, significa que a sociedade global está preocupada com a questão climática e engajada para que as mudanças climáticas não atinjam níveis catastróficos como os prognósticos científicos indicavam”, disse.

Everton Lucero, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, afirmou ao Estado que vê um “significado político muito grande” na entrada em vigor do acordo tão antes do esperado. “Quando o acordo foi fechado em Paris, a expectativa é que entraria em vigor somente em 2020”, disse.

Segundo ele, o Brasil já vinha trabalhando na preparação de uma estratégia para implementar as metas nacionais apresentadas como contribuição ao acordo, mesmo antes de ele entrar em vigor. O País se comprometeu, por exemplo, a zerar o desmatamento ilegal até 2030, e a aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética.

Lucero afirmou que o plano é divulgar uma primeira versão dessa estratégia em novembro, coincidindo com a entrada em vigor do acordo e com a COP de Marrakesh. “A partir daí vamos discutir com a sociedade e os diversos setores para enriquecer essa estratégia de modo que ela seja verdadeiramente nacional e responda a um novo plano de desenvolvimento para o País, que seja feito em bases sustentáveis e de baixas emissões de carbono.”

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

 

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