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Cerca de 3 mil organizações repudiam fala de Bolsonaro sobre fim do ativismo

Nota assinada por coletivos, movimentos sociais e organizações, entre as quais a Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis, protesta contra afirmação do candidato de que, se eleito, vai "botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil".

Cerca de 3 mil coletivos, movimentos sociais e organizações nacionais e internacionais – entre as quais o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo – repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. O pronunciamento foi feito pelo presidenciável no domingo (7/10) depois da divulgação dos resultados do primeiro turno.

Por meio de uma carta publicada nesta segunda-feira (15/10), as entidades afirmam que a fala de Bolsonaro afronta a Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia. “Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos”, afirma o documento. 

O texto também destaca a importância de “uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos”, assim como para a conquista de direitos e de melhores condições de vida para a população, e pede “que o desprezo pelos movimentos sociais e pela sociedade civil seja considerado por todas e todos na hora de decidir seu voto”.

“Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país”, argumenta a nota, ao citar leis conquistadas por meio de pressão de organizações ativistas, como as que criminalizam o racismo e a violência contra a mulher. E conclui: “calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil”. 

De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) mencionados na carta, em 2017 haviam 820 mil ONGs no Brasil. A lista de organizações, coletivos e movimentos que aderiram à manifestação inclui entidades de diversos segmentos como defesa do meio ambiente, direitos humanos e educação.

Clique aqui para ler a íntegra da nota.

E confira entrevista à Rádio CBN sobre o tema: 

'A democracia é mais forte nos países onde as ONGs são mais atuantes', com Jorge Abrahão, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, e Pedro Abramovay, diretor para América Latina da Open Society Foundations.