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Cidades podem e devem abraçar o cuidado da diversidade sexual

Preconceitos, que muitos de nós temos, vêm das profundezas de nossa formação combinada com múltiplas influências no decorrer da vida. A questão é como enfrentá-los para nos tornarmos mais tolerantes e respeitosos das diferenças. Para isso, informação, reflexão, e diálogo muito contribuem para quem deseja desenvolver consciência e alargar os horizontes da vida.

Nesta semana, a Rede Nossa São Paulo lançou uma pesquisa que traz luz ao tema da diversidade sexual em São Paulo e pode contribuir com o avanço de programas em outras cidades do Brasil. Perguntas como “o preconceito é realmente um problema na cidade?”, “a cidade é tolerante ou não à diversidade sexual?” e “a prefeitura está enfrentando ou não a questão?" fazem parte da pesquisa.

O problema existe e a pesquisa não deixa dúvida: na cidade de São Paulo, 4 em cada 10 pessoas já sofreram ou presenciaram alguma situação de preconceito por causa da orientação sexual ou identidade de gênero. Além disso, a percepção é de que a cidade está mais intolerante com a diversidade sexual em 2019: a nota caiu para 5,9, contra 6,3 no ano passado. E 70% da população entende que a prefeitura está fazendo muito pouco ou nada para combater a violência contra a população LGBTQI+.

A pesquisa aponta, portanto, um aumento da intolerância e a falta de ação do poder público. Mostra que o preconceito ocorre mais nos espaços públicos (ruas, praças e parques) e no transporte coletivo e que as maiores vítimas — mulheres, mais pobres e negros — são justamente os que desenvolveram uma maior sensibilidade, já que elas também são objetos em outros temas como machismo, racismo e preconceitos de classe.

A partir desses dados e considerando que a maioria da população (55%) acredita que é importante desenvolver políticas públicas que promovam a igualdade de direitos para a população LGBTQI+, os gestores públicos têm um importante papel a desenvolver. Podem incorporar o enfoque de gênero no planejamento urbano em ações de infraestrutura, transporte coletivo e iluminação pública. Na educação, podem tratar do combate ao preconceito com campanhas de conscientização e eventos de arte e cultura. Podem promover políticas públicas que garantam o tratamento de saúde adequado, que priorizem a inclusão econômica e a geração de empregos, além de políticas de segurança que preservem o direito de ir e vir, muitas vezes inviabilizado pelo medo.

Em 2001 foi criado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). Essa instância implementou novas ações em 2004, quando foi lançado o Programa Brasil Sem Homofobia, Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. Essa é a senha para que cidades avancem na construção de políticas locais.

Florianópolis (SC) e Pelotas (RS), por exemplo, criaram Conselhos Municipais de Direitos LGBT para formular e propor diretrizes de políticas públicas voltadas especificamente a essa parcela da população. Uma decisão de baixo custo e alto impacto que sinaliza a preocupação e o respeito com o tema e pode ser adotada em tantas outras cidades pelo Brasil. 

Evidentemente, o contexto nacional contribui para o retrocesso neste tema na medida em que o governo federal só faz por desvalorizar essa agenda com suas mensagens e ações carregadas de preconceito. Por outro lado, a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de criminalização da LGBTfobia estimula as cidades a desenvolverem políticas públicas que promovam a equidade de gêneros.

A diversidade, longe de ser um problema, é uma enorme riqueza de nosso país e, como tal, deve ser tratada e cuidada. Nos dias de hoje, reside nas cidades a esperança de avançarmos em temas como esse, tão caros à sociedade.

Jorge Abrahão

Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

 

Texto publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.