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Com Dilma, verba antidesmatamento tem corte de 72%

Relatório comparou gastos feitos pela presidente contra devastação da Amazônia com os do 2º mandato de Lula; Dados não oficiais apontam que o corte de árvores na floresta amazônica enfrenta forte alta neste ano.

Por Marcelo Leite

Levantamento obtido pela Folha indica que a presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, reduziu para R$ 1,78 bilhão os gastos com prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia. Em relação à despesa do governo anterior (R$ 6,36 bilhões), houve queda de 72%.

A pesquisa foi realizada pelo portal Infoamazônia. O relatório, "A Política do Desmatamento", será apresentado nesta terça-feira (31).

O antropólogo Ricardo Verdum reuniu os dados sobre gastos relacionados com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal por meio do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta valores diferentes, pois leva em consideração os investimentos previstos (leia abaixo).

O relatório cobre os anos de 2007 a 2014. Esse período coincidiu com a manutenção da queda nas taxas de desmatamento iniciada em 2005. Desde então, elas despencaram de 27.772 km2 (2003-04) para 4.848 km2 em 2013-14 (ou seja, nos 12 meses até julho do ano passado), uma diminuição de 83%.

Há sinais, no entanto, de que a devastação na Amazônia pode aumentar neste ano. Desde esse último dado anual fechado (2013-14), o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém, registrou desmatamento de 1.702 km2, um salto de 215% sobre o intervalo agosto-fevereiro anterior.

A confirmação dessa tendência, contudo, só virá com os dados oficiais do programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), no final do ano.

Há a suspeita de que o combate à devastação tenha esbarrado num piso. De ora em diante seria difícil rompê-lo, em especial se o governo se fixar só em ações de repressão, como a Operação Castanheira, que desarticulou quadrilha de grileiros em Novo Progresso (PA) há oito meses.

A análise do Infoamazônia indica que o Planalto tem privilegiado as operações de comando e controle, como se diz.

O relatório classificou dispêndios do plano para prevenção ao desmatamento e verificou um padrão preocupante no governo Dilma: ações de fomento, como o apoio ao extrativismo e ao manejo sustentável de florestas para extrair madeira, foram as que mais sofreram.

No segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010), o fomento recebeu R$ 4,58 bilhões. De 2011 a 2014, esse item despencou para R$ 638 milhões, ou 86% menos.

As iniciativas de ordenamento, como revisão de títulos fundiários e cadastramento ambiental rural (CAR), foram menos atingidas. De R$ R$ 820 milhões (Lula-2), caíram para R$ 436 milhões (Dilma-1), um corte de 47%.

O item menos afetado pelo corte foi o de monitoramento e controle, em que se encaixam as ações do Ibama com a Polícia Federal e a modernização dos sistemas de satélite (Prodes e Deter). A redução aí alcançou 27%, de R$ 959 milhões para R$ 703 milhões.

Mauro Oliveira Pires, que já chefiou o combate ao desmatamento no MMA e atuou como consultor do relatório, afirma que o desmatamento "galopante" pode voltar, se o governo não fizer mais que fiscalização ambiental.

"Quase nada foi investido em política florestal, em favorecer o comércio legal de madeira. Paga-se mais imposto na atividade do manejo florestal do que na pecuária, e as concessões florestais estão paralisadas", afirma.

"O governo parece ter entrando numa zona de conforto com o desmatamento médio de cerca de 5.000 km2 nos últimos três anos", diz Adalberto Veríssimo, do Imazon.

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo