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Desafios do desenvolvimento sustentável no próximo período

Em entrevista à Rádio CBN, coordenador-geral do PCS, Jorge Abrahão, avalia que manutenção do Ministério do Meio Ambiente foi uma vitória, apesar de seu enfraquecimento político

Diversas medidas e propostas do Governo Bolsonaro foram comentadas pelo coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Jorge Abrahão, em entrevista à Rádio CBN que foi ao ar neste domingo (20/1). 

De acordo com Abrahão, a manutenção do Ministério do Meio Ambiente representa uma vitória, embora a pasta tenha perdido força política e algumas atribuições. 

Outro ponto positivo destacado pelo coordenador-geral do PCS foi o fato de o Brasil se manter no Acordo de Paris. Em sua avaliação, caso a ideia inicial do novo governo, de sair do tratado, fosse colocada em prática, o país perderia investimentos e mercados para seus produtos agrícolas.     

Ele também abordou o decreto que facilita o acesso às armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. “Especialista e organizações que atuam na área, como o Instituto Sou da Paz, avaliam que a medida poderá causar efeito contrário ao desejado pela população, que é a redução da violência e da criminalidade”, ponderou. 

Quanto à Medida Provisória (MP) 870/2019, que atribui ao Governo Federal responsabilidades de coordenação e monitoramento do trabalho das organizações sociais em todo o território nacional, Abrahão reafirmou a importância do diálogo entre sociedade civil e gestão pública, bem como o respeito à Constituição. 

Recentemente mais de 50 organizações – entre as quais o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo – divulgaram uma carta aberta endereçada ao general Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.   

O documento manifesta profunda preocupação em relação à Medida Provisória (MP) 870/2019, ressaltando a importância de uma sociedade civil livre para exercer seu papel de forma autônoma. Qualquer interferência estatal no funcionamento das ONGs é definitivamente vedada pela Constituição Federal.

O coordenador-geral do PCS, por fim, defendeu um maior protagonismo dos municípios brasileiros em relação ao desenvolvimento sustentável. 

Confira aqui a íntegra da entrevista de Jorge Abrahão à Rádio CBN.