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Desigualdade social no Brasil é um dos maiores desafios para o próximo governo

10 ações urgentes para enfrentar o problema são tema da entrevista de Katia Maia, da Oxfam Brasil, e Jorge Abrahão, do PCS, à Rádio CBN

Por Airton Goes, do Programa Cidades Sustentáveis

O Brasil é o décimo país mais desigual do mundo, com um sistema tributário que penaliza os mais pobres e problemas sociais estruturantes. Nesse cenário, a necessidade de se pensar em políticas públicas efetivas para a redistribuição de renda será um desafio para qualquer que seja o próximo governo.

Sendo esse um problema tão grave, e do qual deriva grande parte das mazelas econômicas e sociais do país, é fundamental que o eleitor brasileiro saiba identificar as candidaturas que tenham propostas para reduzir as desigualdades e garantir uma vida com mais e melhores oportunidades para todos os brasileiros. 

Visando contribuir com a população nessa tarefa, a Oxfam Brasil acaba de lançar uma lista com “10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil”

Esse foi o tema da entrevista da diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, e do coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Jorge Abrahão, à Rádio CBN. 

Confira aqui a entrevista.

As 10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

- Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema;

- Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social;

- Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras;

- Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população;

- Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema;

- Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva;

- Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária;

- Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde);

- Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle;

- Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.

Alguns números da desigualdade 

De acordo com relatório “A Distância que nos Une”, lançado pela Oxfam Brasil em setembro de 2017: 
- apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres;
- os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%;
- uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.