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Observatórios dos municípios brasileiros são reconhecidos pelo Prêmio Cidades Sustentáveis

Uma iniciativa do Programa Cidades Sustentáveis, o prêmio foi entregue nesta quarta-feira, em Brasília. A cerimônia contou com a participação de dezenas de Prefeitos e secretários de diversas regiões do País.

Por Luanda Nera, da Rede Nossa São Paulo

Goiânia (GO), Sorocaba (SP), Canoas (RS) e Quatro Pontes (PR) foram os grandes vencedores da primeira edição do Prêmio Cidades Sustentáveis. Os municípios conquistaram a melhor pontuação na categoria em que concorreram. A cidade de Porto Alegre (RS) foi reconhecida como "destaque" por manter o primeiro Observatório Municipal do País desde 2007.

Na categoria "Metrópole", Belém (PA) e Campinas (SP) ficaram com o segundo e terceiro lugares, respectivamente. Em "Cidades Grandes", também  foram reconhecidos os municípios de Joinville (SC) e Teresina (PI), nesta ordem. Em "Cidades Médias", Santos (SP) e Rio das Ostras (RJ) foram contemplados com a segunda e terceira colocação. Lugares que também foram ocupados por Bom Despacho (MG) e Belo Oriente (MG), que concorreram na categoria "Cidades Pequenas".

A cerimônia de entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis foi realizada nesta quarta-feira (3/12) na Câmara dos Deputados, em Brasília (auditório Nereu Ramos - Anexo II).  A iniciativa é da secretaria executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM). O jornalista Estevão Damázio, âncora da Rádio CBN em Brasília, foi o mestre de cerimônia.

Na abertura do evento, Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa Sao Paulo e do Programs Cidades Sustentáveis, enfatizou que o objetivo do Prêmio é valorizar as prefeituras que estão trilhando um caminho certo para o desenvolvimento sustentável. E que, nesta trajetória, a transparência é fundamental. "Todos são ganhadores. Só por terem aderido ao Programa Cidades Sustentáveis e criado seus observatórios já são merecedores e devem ser reconhecidos por isso", destacou.

Representando a Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge, elencou os cinco principais desafios das cidades: Escassez, desencanto, complexidade, burocracia e corrupção. Nós , gestores, temos que enfrentar os desafios e buscar respostas. Não seremos devolutivos se não tivermos uma métrica. Temos que ser obsessivos por indicadores, dados. Ações de sustentabilidade são decisivas para que as cidades representem nossos sonhos e não nossos pesadelos", concluiu.

Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, lembrou que até há poucos meses somente o município de Porto Alegre mantinha um Observatório com os indicadores da cidade. "Hoje são pelo menos mais os 57 que se inscreveram no prêmio. E muitos lançarão em breve, como São Paulo. Não é uma tarefa fácil. Vocês estão inovando na gestão pública brasileira. Em nome da transparência, da prestação de contas. Esse trabalho vai inspirar muitos municípios no país", ressaltou.

Broinizi também  informou que os municipios vencedores terão participação especial na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis, além do custeio das despesas para o transporte e hospedagem durante o evento.

Um dos jurados do prêmio, Mauricio Piragino reforçou que a iniciativa estimula o controle social e é um amadurecimento da democracia brasileira. " Fala-se muito mal do setor público no Brasil e esse premio  prêmio prova que essa generalização também é burra", concluiu.

Para entregar os certificados e os troféus aos vencedores, a cerimônia contou com a participação de representantes de diversos movimentos da sociedade civil que compoem a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, como Nossa São Luis, Observatório do Recife, Nossa BH e Nossa Brasília, além da Fundação Avina, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Escola de Governo/SP.

Veja as fotos da premiação! 

Sobre o Prêmio

O prêmio é voltado às 273 prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br), e tem a finalidade de estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas.

O observatório é o espaço virtual (software) que reúne as informações qualificadas da gestão pública, em condições amigáveis de navegação e com livre acesso a todos por meio de um site ou portal. Um observatório cumpre uma dupla função: é fonte de informação para o planejamento, gestão e tomada de decisão da administração pública, assim como é ferramenta que promove a transparência, o acompanhamento e a fiscalização para toda a sociedade, além de contribuir para o fortalecimento da democracia.

57 cidades de 15 estados concorreram ao Prêmio: Abaetetuba (PA), Alto Taquari (MT), Anápolis (GO), Araranguá (SC), Assis (SP), Barueri (SP), Belém (PA), Belo Oriente (MG), Bom Despacho MG), Bombinhas (SC),  Brusque (SC), Campinas (SP), Canoas (RS), Caratinga (MG),  Céu Azul (PR),  Curitiba (PR),  Fortaleza (CE),  Goiânia (GO), Guararema (SP),  Guarujá (SP),  Guarulhos (SP), Ipatinga (MG),  Itatiba (SP), Joinville (SC), Limeira (SP), Marechal Cândido Rondon (PR), Maringá (PR), Missal (PR), Mundo Novo (MS), Nova Santa Rita (RS), Paragominas (PA), Patrocínio Paulista (SP), Petrópolis (RJ), Porto Alegre (RS), Quatro Pontes (PR), Rio Branco (AC), Rio das Ostras (RJ), Rio do Sul (SC), Salvador (BA), Santa Helena (PR), Santa Terezinha de Itaipu (PR), Santos (SP), São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Taubaté (SP), Teresina (PI), Tietê (SP), Timóteo (MG), Tiradentes (MG), Toledo (PR), Ubatuba (SP), Ubiratã (PR), Ulianópolis (PA), Vera Cruz (RS), Visconde do Rio Branco (MG), Vitória (ES).

A premiação considerou a divisão pelas seguintes faixas:

  • Cidades pequenas
  • Médias
  • Grandes
  • Metrópoles

Os critérios para avaliação foram: qualidade e confiabilidade dos dados, quantidade dados preenchidos, quantidade de novos indicadores cadastrados, adequação do programa de metas aos novos indicadores, adoção de indicadores regionalizados, quantidade de anos da série histórica dos indicadores, divulgação e comunicação dos da dos para a sociedade, formato de apresentação dos dados e modelos de transparência.

O corpo de jurados foi composto por Adriana Alvarenga (jornalista, especialista em Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. É Especialista em Comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), onde coordena o Selo UNICEF Município Aprovado), Ladislau Dowbor (professor doutor da PUC/SP e consultor de diversas agências das Nações Unidas) e Maurício Jorge Piragino (Diretor da Escola de Governo e coordenador do Grupo de Trabalho de Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo).

Os resultados passaram por revisão técnica para validação dos resultados com a empresa PWC.

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