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Pesquisa sobre transparência e participação revela esgotamento do atual modo de governar

Avaliação foi feita por Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, durante evento de apresentação dos resultados de pesquisa sobre o tema.   

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Os resultados da pesquisa “Transparência e Participação Social na Cidade” revelam que, para maioria dos paulistanos, falta transparência na gestão municipal e corrupção aumentou nos últimos 12 meses. Ao avaliar esses e outros dados do levantamento, que são negativos para a administração da capital paulista, o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, afirmou: “O que a gente percebe é um esgotamento desse modo de governar, criado há muitas décadas, pouco transparente e que dialoga pouco com a sociedade”.

Ele defendeu que haja mudança, para “uma forma mais democrática de governar, que seja mais transparente e descentralizada, tenha maior capilaridade e dialogue mais com a sociedade”. 

As considerações de Abrahão foram feitas em evento público, realizado nesta terça-feira (14/8), quando foram apresentados os resultados da pesquisa de percepção promovida pela Rede Nossa São Paulo e Ibope Inteligência, em parceria com o Sesc São Paulo.

De acordo com os dados do levantamento, que foram apresentados por Patrícia Pavanelli, diretora de políticas públicas do Ibope Inteligência, 85% dos paulistanos consideram a administração pública municipal pouco ou nada transparente – 44% dos pesquisados a avaliam como “pouco transparente” e 41% como “nada transparente”. Apenas 10% a consideram “muito transparente” e 5% não sabem.

A pesquisa revela também que, na percepção da maioria dos moradores da capital paulista (53%), o nível de corrupção na administração municipal aumentou nos últimos 12 meses. Para 41% dos entrevistados, o problema “aumentou muito”, e 12% opinam que “aumentou um pouco”.  

Por outro lado, 12% dos pesquisados acham que o problema “diminuiu um pouco” e na avaliação de 3% “diminuiu muito”, enquanto 24% consideram que o nível de corrupção “se mantém igual”.

Além disso, 81% dos entrevistados são favoráveis à “maior autonomia e participação das prefeituras regionais na gestão dos serviços públicos”. Outros 14% se dizem “contra” e 5% não sabem ou não responderam.

Quase o mesmo percentual de paulistanos (82%) se diz favorável à escolha direta do prefeito regional pela população, enquanto 13% são contra a ideia.

E para completar, 88% gostariam de ser informados sobre o orçamento que a Prefeitura destina à área de abrangência de sua prefeitura regional. Já, 10% não têm interesse em receber esse tipo de informação. 

Foram entrevistados 800 paulistanos de 16 anos ou mais e a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Confira aqui a apresentação da pesquisa “Transparência e Participação Social na Cidade”

Confira aqui a pesquisa completa

Debate sobre os resultados da pesquisa 

Durante o evento, realizado no Sesc Belenzinho, diversos representantes da sociedade civil e ativistas analisaram e debateram os dados do levantamento.

Para Maurício Piragino, diretor-presidente do conselho deliberativo da Escola de Governo e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, os resultados da pesquisa “Transparência e Participação Social na Cidade” representam um alento. “Mostram que todas as nossas pautas estão alinhadas com o que a população deseja”, constatou. 

Ele destacou que a Constituição Federal, que irá completar 30 anos no início de outubro, véspera da eleição, prevê a participação social como política de Estado. “Entretanto, ela [a participação social] tem sido tratada como política de governo e alguns gestores afrontam essa regra constitucional”, criticou.

Erminia Maricato, ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, também lamentou o fato de a Constituição Federal não ser cumprida em relação à participação social. “As leis no Brasil são aplicadas de acordo com as circunstâncias”, denunciou.   

Em sua avaliação, existem instrumentos de participação, mas boa parte da população não acredita neles e não tem tempo para utilizá-los. “Estou junto nessa luta para ampliar os espaços institucionais de participação, mas o que está faltando mesmo é empoderar as periferias, os que estão de fora desse processo”, argumentou ela, antes de complementar: “É preciso recuperar o protagonismo popular”.  

Desafio público ao prefeito Bruno Covas

Nenhum representante da Prefeitura participou do evento. Isso, entretanto, não impediu que Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis e integrante do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, fizesse o que chamou de “desafio público” ao atual prefeito, na área de transparência e participação social. “Bruno Covas faça diferente e se descole da gestão do [João] Doria, começando pela regionalização do orçamento e pela gestão descentralizada da cidade”, desafiou. 

Ele também demandou que o atual prefeito reconsidera o “estado de desprestígio e de desmantelo em relação aos conselhos existentes na cidade”. 

Na opinião de Joara Marquezini, da ONG Artigo 19, a percepção de 85% dos paulistanos de que a corrupção aumentou na cidade nos últimos 12 meses é um índice alto. Segundo ela, diversos fatores, entre as quais as mudanças promovidas pelo ex-prefeito João Doria na Controladoria-Geral do Município e no perfil do controlador, explicam grande parte desse resultado.  

Joara argumentou que as dificuldades impostas pelo poder público e a falta de estímulos à participação da sociedade são propositais e visam fazer com que as pessoas abandonem qualquer tentativa de mudança. Por isso, ela defendeu a utilização “de todos os espaços possíveis, para tentar melhorar a transparência da gestão municipal e a participação popular”. 

A morte do jornalista Claudio Abramo, ocorrida no domingo (12/8), foi mencionada por Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos. “A Lei de Acesso à Informação muito se deve à perseverança e insistência do Claudio Abramo, criador da Transparência Brasil”, registrou Magri. 

Segundo ele, “exigir que a Lei de Acesso à Informação seja aplicada em sua plenitude e a ampliação da transparência podem causar, de fato, mudanças na cidade”.

Outro participante do debate, o produtor e gestor cultural Jesus dos Santos relembrou alguns instrumentos de participação que foram extintos ou “deixados de lado” pela gestão João Doria, como o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP e os conselhos das casas de cultura. “Quem participativa efetivamente das decisões da cidade é quem tem dinheiro e mora nas regiões centrais”, criticou.

Ao abordar um dos resultados da pesquisa, que mostra 82% dos paulistanos favoráveis à escolha direta do prefeito regional pela população, Santos ressalvou que a medida, embora represente avanço, não resolve todos os problemas. “O importante e o morador, lá na ponta, poder decidir como será aplicado o orçamento em sua região.”

O debate foi mediado por Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, e contou com perguntas e opiniões do público participante. 

Intervenção cultural emociona 

Um dos destaques do evento foi a leitura dramática na intervenção cultural de Cyda Baú, atriz quilombola e ativista. 

Ela emocionou grande parte dos presentes com sua apresentação, que incluiu frases carregadas de indignação, entre as quais: “A participação social deve ser para todos nós, para todos nós desse país”; “Como é duro ver um filho comer e perguntar: tem mais?... e eu não tenho... eu já passei por isso”. 

E de alerta: “Em nosso país, a democracia está perdendo os seus adeptos”.

Leia também:

Para maioria dos paulistanos, falta transparência na gestão municipal e corrupção aumentou 

Análise da pesquisa “Transparência e Participação Social na Cidade” 

Ouça a entrevista sobre o tema "Transparência e participação social", com Jorge Abrahão, coordenador do Programa Cidades Sustentáveis, e Maurício Piragino, diretor-presidente do conselho deliberativo da Escola de Governo, à Rádio CBN.

Veja a repercussão na mídia: 

Prefeitura de São Paulo não estimula uso de canais de transparência pela população (Rádio CBN)

85% dos paulistanos acham que Prefeitura de SP não é transparente, aponta pesquisa (Portal G1)

Para metade dos paulistanos, corrupção na prefeitura aumentou na gestão Doria (Rede Brasil Atual - RBA)

Paulistanos fazem uso restrito de canais de informação (DCI)

Oito a cada dez paulistanos desejam eleger prefeitos regionais (Metrô News)

Para 53% dos paulistanos, corrupção aumentou em um ano (Destak São Paulo)

85% dos paulistanos acham que Prefeitura de SP não é transparente (TV Brasil)

Para 85% dos paulistanos prefeitura não é transparente em divulgação de dados (Gazeta de S. Paulo)