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Políticas públicas para população LGBT+ são muito tímidas

Avaliação de Renan Quinalha, professor e ativista dos direitos humanos, foi feita durante debate sobre os resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade” (Fotos de Ivo Lindbergh / Metrô News)

Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo

“Ainda temos muito a fazer para que as políticas públicas para a população LGBT sejam valorizadas e, sobretudo, reivindicadas”, afirmou o professor de direito da USP Renan Quinalha durante o debate sobre os resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade”.

De acordo com o levantamento, 51% dos paulistanos já vivenciaram ou presenciaram situações de preconceito contra LGBT+.

Ativista dos direitos humanos, especialmente na temática de diversidade sexual, Quinalha avaliou que as políticas públicas para o seguimento LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e outros gêneros) são muito tímidas. “Não só na cidade de São Paulo, mas também nos níveis estadual e federal”, ponderou.

Ao reconhecer os pequenos avanços nessa área, ele lembrou que o direito ao nome social – nome pelo qual a pessoa transexual prefere ser chamada – foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano. 

Segundo o professor de direito, a pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade” é uma contribuição muito importante para o debate sobre o tema, principalmente tendo em conta a fase que o país atravessa. “Vivemos um momento de grande retrocesso, de reação conservadora”, alertou.

A apresentação dos resultados do levantamento e o debate foram realizados nesta terça-feira (22/5), no Sesc Pinheiros, em São Paulo. 

Promovido pela Rede Nossa São Paulo e Ibope Inteligência, em parceria com o Sesc São Paulo, o evento contou com a participação de vários ativistas das causas LGBT+ e especialistas no tema. 

Amara Moira, doutora em teoria e crítica literária pela Unicamp, relatou sua experiência pessoal, para exemplificar o preconceito que atinge as pessoas transexuais. Há 10 anos, quando ela ainda não tinha se assumido como travesti e feminista, tinha emprego. Agora, apesar de toda a boa formação acadêmica e conhecimento adquirido nesse período, encontra mais dificuldade para exercer sua profissão. “É necessário coragem para contratar uma professora travesti”, reconheceu ela, antes de complementar: “A transfobia é tão forte que chega até a atingir as pessoas que têm as melhores formações”.

Um dado da pesquisa que chamou a atenção de Amara foi que 43% dos entrevistados disseram ser contra pessoas do mesmo sexo demostrarem afeto, como beijos e abraços, em locais públicos. “Esse resultado reflete a ideia de que os LGBTs têm que ficar na sombra, serem invisíveis”, criticou. 

Entretanto, ela comemorou alguns avanços e se mostrou otimista. “A gente está conseguindo se organizar e impor a nossa presença.” 

Para Evorah Cardoso, doutora em sociologia jurídica pela USP e pesquisadora do CEBRAP, é surreal ter que celebrar uma pesquisa. Porém, como não existem dados públicos sobre o tema diversidade sexual, “é preciso celebrar cada vez que a sociedade civil se mobiliza, capta recursos e produz dados”. 

O fato de o poder público não dispor de informações sobre o tema levou a pesquisadora do CEBRAP a questionar: “Como você faz políticas públicas, sem ter dados? É por tentativa e erro?”. 

Evorah relatou que as poucas conquistas do segmento não foram por meio do Poder Legislativo, onde a população LGBT+ não está representada. “São atos de coragem de um prefeito, esperando que o ocupante do cargo na gestão seguinte dê continuidade à iniciativa.”

Já Rafael Cristiano, morador do Grajaú, falou das rodas de conversa sobre masculinidade que realiza em escolas públicas da região. “Cada vez mais eu percebo que os meninos se declaram homossexuais, e cada vez mais são tolerados”, relatou ele, antes de complementar: “Chamo isso de pequenos levantes”.

Segundo ele, é fundamental ter esse tipo de pesquisa e de debate nas regiões periféricas da cidade. “Precisamos fortalecer a nossa bolha, para que a gente não tenha que sair da periferia para ter nossos direitos reconhecidos”, defendeu.  

Na parte seguinte do debate, as pessoas puderam fazer perguntas aos debatedores e expor opiniões sobre a pesquisa. 

Propostas para combater o preconceito e a LGBTfobia (Fotos de Ivo Lindbergh / Metrô News)

Durante o evento, o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, destacou da pesquisa o fato de 51% dos paulistanos terem vivenciado ou presenciado situações de preconceito contra a população LGBT+ em espaços públicos. “Ou seja, isso é uma questão da cidade, onde o poder público deve atuar”. 

Nesse sentido ele, pontuou alguns “caminhos” para a atuação da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Paulo, entre outras instâncias. 

Nas sugestões para o Poder Executivo ele citou: desenvolver políticas públicas que tirem a invisibilidade das questões relacionadas à população LGBT+; promover campanhas de sensibilização e educacionais de combate à LGBTfobia (em especial nas escolas municipais); e promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBT+ no âmbito do funcionalismo público.

Ao Poder Legislativo, Abrahão sugeriu: aprovar o PL 147/2013 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia; e desenvolver legislações pertinentes ao tema em especial focado no combate à violência contra a população LGBT+ nos espaços e transporte público.

O evento também contou com a participação do Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo.

Confira aqui a apresentação da pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade”

Confira aqui a pesquisa completa, com todas as tabelas

Leia também: Análise da pesquisa “Viver em São Paulo – Diversidade”

Patrícia Pavanelli, diretora de contas do IBOPE Inteligência, apresentou os resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade”. E a parte cultural do evento ficou por conta de Renata Carvalho, atriz profissional e diretora de teatro. Em suas apresentações, ela abordou os problemas enfrentados pela população LGBT+ e leu o “Manifesto Transpofágico” (Fotos de Ivo Lindbergh / Metrô News)

Confira a repercussão na mídia:

Metade dos paulistanos acham que a cidade é tolerante com público LGBT (JORNAL DO BRASIL)

Quatro em cada 10 pessoas são contra beijo gay em público (CORREIO 24H)

Quatro em cada 10 paulistanos são contra beijos entre LGBTs em público (REPÓRTER DIÁRIO)

Mais da metade dos paulistanos já presenciaram preconceito contra LGBTs (HUFFPOST)

52% dos paulistanos são contra a criação de banheiros unissex (32XSP)

Pesquisa revela percepção de que SP é pouco tolerante à população LGBT+ (CBN)

Público LGBT sofre mais preconceito em espaços públicos e no transporte em SP, diz Rede Nossa SP (G1 NOTÍCIAS)

4 em cada 10 paulistanos são contra beijos e abraços entre LGBTs em espaços públicos (ESTADÃO)

Pesquisa detalha percepções sobre público LGBT (GLOBO NEWS)

Pesquisa (SP1 - Edição de terça-feira, 22/5/2017)

Pesquisa revela percepção de que SP é pouco tolerante à população LGBT+ (CBN)

Pesquisa revela perfil de quem discrimina por sexualidade em São Paulo (TVT)

SP: metade da população sofreu ou presenciou preconceito contra LGBT (TV BRASIL - EBC)

Pesquisa mostra que SP ainda é cidade hostil para a população LGBT (BRASIL DE FATO)

43% não aceita demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo (DESTAK)

43% dos paulistanos são contra a demonstração de afeto pelos LGBT+ em locais públicos, diz pesquisa (BOL)

Quase metade dos paulistanos não aceita demonstrações de afeto entre LGBTs (REDE BRASIL ATUAL)

Em SP, público LGBT sofre mais preconceito em meios de transporte ou locais públicos, diz pesquisa (SUPERPRIDE)

Paulistanos são mais tolerantes com pessoas LGBTs "distantes", diz pesquisa (UNIVERSA)

Pobres e evangélicos são os mais contrários a questões LGBT em SP (GUIA GAY SÃO PAULO)

4 em cada 10 paulistanos são contra beijos entre LGBTs público (GRUPO LIBERAL)

Quatro em cada 10 paulistanos são contra beijos entre LGBTs em público (BRASÍLIA DE FATO)

Metade dos paulistanos acham que a cidade é tolerante com público LGBT (AGÊNCIA BRASIL)

Metade dos paulistanos acham que SP é tolerante com público LGBT (TERRA)

43% são contra demonstração de afeto entre LGBTs em SP (DCI)

Paulistanos são a favor de nome social e adoção por homossexuais (GUIA GAY SÃO PAULO)

43% não aceita demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo (DESTAK)