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Regra eleitoral não amplia candidaturas de mulheres

Apesar da cota de 30% do dinheiro do fundo eleitoral para as campanhas femininas este ano, o número de candidatas nas eleições 2018 praticamente não se altera em relação a 2014

Luiz Fernando Toledo, Luiz Raatz e José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições 2018. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que há, em 2018, 8,3 mil candidatas, o que representa 30,64% do total. Em 2014, eram 8,1 mil, ou 31,1% de todas as candidaturas. Os números ainda serão consolidados pelo TSE até segunda-feira, 20, mas a tendência deve se manter. 

As estatísticas indicam que houve pouco impacto na alteração determinada pelo TSE neste ano, de reservar uma fatia de 30% do fundo eleitoral (maior parcela de valores destinado para as campanhas eleitorais – R$ 1,7 bilhão – e formado por recursos públicos) e do tempo de propaganda para as candidatas na disputa proporcional. 

Um levantamento feito pelo Estadão Dados apontou que elas terão 140% mais recursos do que tiveram há quatro anos – em 2014, as legendas repassaram, em média, 12,5% dos recursos disponíveis para suas candidatas a deputado federal e estadual.

Ainda assim, a expectativa entre analistas políticos é que haja um aumento no número de mulheres eleitas. Antes dessa regra, só havia a definição de que 30% das candidaturas dos partidos deveriam ser preenchidas por mulheres, mas o resultado destas eleições mostrou fortes indícios de que as siglas faziam uso de candidatas laranja, que não concorriam de verdade. 

Nas eleições de 2016, por exemplo, o TSE identificou 16 mil candidatos sem voto – 14,4 mil deles eram mulheres. Um levantamento do Movimento Transparência Partidária entre os eleitos nas disputas gerais e municipais de 2008 a 2016 também aponta tendência semelhante. Em 2008, antes da reserva de vagas, 9,5% das candidatas conseguiram se eleger. O índice foi para 5,3% em 2010 e 6,1% em 2012. A proporção caiu para 2,7% em 2014 e, em 2016, foi de 5,7%.

Confira aqui reportagem completa publicada no jornal O Estado de S. Paulo.